O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disseram que está em estudo a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis, sem que haja aumento de outro imposto para compensar a medida. Bolsonaro também anunciou que apresentará um projeto de lei para rever as regras do ICMS, a fim de reduzir o preço nas bombas — o ICMS é um tributo estadual.
As medidas são um aceno aos caminhoneiros. No fim de janeiro, a Petrobras reajustou em cerca de 5% os preços da gasolina e do diesel cobrados em suas refinarias. Ao anunciar suas intenções, Bolsonaro disse que o governo não vai interferir na petroleira.
O presidente da Petrobras foi chamado ao Palácio do Planalto para explicar o funcionamento do mercado de combustíveis e ressaltou que a política de preços da empresa segue as cotações internacionais. Entenda como são calculados os preços.
A tentativa de agradar aos caminhoneiros usando como instrumento a ameaça de alterar um tributo de responsabilidade dos governadores é exatamente a mesma do ano passado, avalia Renato Andrade. “Ao que tudo indica, Bolsonaro quer lançar seu próprio Dia da Marmota”.
“Há uma armadilha para o governo. Só se pode reduzir uma fonte de arrecadação se for indicada outra fonte. O ministro Paulo Guedes falou em compensar pelo aumento de arrecadação porque a economia vai crescer. Isso não cumpre a lei nem faz sentido econômico”, diz Míriam Leitão. (Essencial – O Globo)