O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quarta-feira, 12, após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros, deputados e senadores no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos.
Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, fizeram pronunciamentos após a reunião, na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada.
“A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos”, disse Bolsonaro. “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente.
Os pronunciamentos foram motivados pelas declarações dessa terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. Guedes criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham o presidente a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, Bolsonaro se aproxima de uma ‘zona de impeachment’.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União. Neste ano, em razão da crise do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais. Uma ala do governo defende a prorrogação da calamidade, a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos. Foi contra isso que Paulo Guedes reagiu, em entrevista no Ministério da Economia, após reunião com Rodrigo Maia.
“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa alocação do gasto público. Reafirmar esse tema é reafirmar o compromisso com nosso país. Dentro dessa realidade, temos muito ainda a fazer e acho que, de fato, reafirmando teto de gastos, regulamentação dos seus gatilhos, [isso] vai nos dar as condições de melhorar e administrar nosso orçamento”, declarou Maia.
Segundo Alcolumbre, a reunião serviu para “nivelar as informações dessa agenda e responsabilidade fiscal”. “A agenda e a reunião proposta pelo presidente Bolsonaro é para nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. A gente tem uma emenda constitucional [do teto de gastos] que foi construída a varias mãos, limitando os gastos públicos. Precisamos formar o convencimento da sociedade dessa agenda”, afirmou. (G1)