Aprovado projeto que prevê ajuda a estados e municípios; Maranhão receberá R$ 732 milhões
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a...
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O Senado aprovou, em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios...
Dos R$ 120 bilhões de impacto previsto com a nova proposta de socorro financeiro a estados e municípios, R$ 60 bilhões vão direto do caixa...
TCE começa a fiscalizar aplicação de recursos destinados ao Estado e municípios para enfrentar Covid-19 Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou, nesta segunda-feira (27), que incluirá uma contrapartida de estados e municípios no projeto de ajuda financeira da...
Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (15), que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para...
Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19, o Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao...
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um...
O Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 46 milhões para estados e municípios que cumpriram com os índices de gestão do programa Bolsa Família do...
O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e...
Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a...
Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta noite, as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus...