Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, edição deste domingo, 10, o médico Luís Fernando Costa Aragão rebateu denúncias feitas pelo vereador de Anajatuba (MA), Davi Mendes (PSB), que, visibilizadas pela mídia, resultaram na sua exoneração do cargo de Secretário de Saúde daquele município. “As denúncias não têm qualquer fundamentação material”, disse Fernando Aragão, taxativamente, ao JP.
No dia 1º de março, sexta-feira, o vereador Davi Mendes subiu à tribuna da Câmara de Anajatuba e, “sem qualquer fundamentação material”, conforme Aragão, denunciou que o pai do então secretário, o médico Nelson Aragão, já falecido, estaria na folha de pagamento do município, recebendo regularmente mesmo após a morte.
Sem apresentar documentos que comprovassem vencimentos transferidos em nome de Fernando Aragão, o parlamentar, conforme o ex-secretário, valeu-se de “uma situação inusitada para produzir um escândalo na tribuna da Câmara e nos veículos de imprensa”. Para fazer a denúncia, segundo Fernando, ele usou uma pesquisa feita no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), no qual constava o nome de Nelson Aragão como integrante de uma equipe de saúde da família, em Anajatuba. “Essa situação foi um equívoco de cadastramento. Jamais houve qualquer repasse do Ministério da Saúde (MS) a essa equipe enquanto o nome esteve vinculado ao CNES”, disse o médico, exibindo documentos do Ministério da Saúde e secretaria de finanças de Anajatuba comprovando que jamais houve pagamento a Nelson Aragão, falecido em agosto/23.
Segundo as denúncias do vereador Davi Mendes, Luís Fernando Aragão teria garantido o repasse de pagamentos irregulares ao seu pai, no período de agosto a dezembro de 2023, quando o Ministério da Saúde ainda não havia nem mesmo habilitado a nova equipe. O ex-secretário, no entanto, exibiu documento mostrando que o funcionamento regular da equipe teve início em janeiro de 2024 e que a correção da falha no sistema foi feita em dezembro de 2023. “Em janeiro de 2024 foi feito cadastramento do Dr. João Lima, médico que já havia trabalhado no município e agora trabalha na equipe de saúde da família do bairro Guarimã. Essa equipe de saúde da família (ESF) é anexa a outra ESF, do bairro São Raimundo. As informações são de domínio público e disponíveis no site do Ministério da Saúde”, ressaltou o ex-secretário.
Luís Fernando afirmou que “em razão dos bons resultados pelo município nos serviços prestados na atenção básica de saúde do município”, o Ministério da Saúde premiou Anajatuba com a expansão de sua ESF, saindo de 13 para 14 equipes, e que esta décima quarta equipe seria vinculada a uma já existente. Por esta razão, explicou, o médico que nele estiver cadastrado aparecerá vinculado à equipe do São Raimundo.
“O equívoco, portanto, não teria o intuito de lesar o município e sim garantir mais uma equipe de saúde à cidade, já que enquanto não se efetiva a habilitação da equipe, nenhum valor é transferido pelo Ministério da Saúde para pagamento da equipe. No intervalo entre cadastro e autorização de funcionamento os profissionais cadastrados ficam impedidos de integrar outra equipe do ESF, seja no município para o qual solicitou habilitação ou em outro qualquer, sem poder receber também nenhum valor de remuneração. Diante da comunicação do Ministério da Saúde autorizando a expansão, um cadastro é aberto para que seja preenchido com indicação, obrigatoriamente, dos profissionais que comporão a equipe”, disse o secretário exonerado.
Luís Fernando reconhece que seria necessária a retirada, da solicitação de cadastro, do nome do médico que veio a falecer, embora o próprio sistema do Ministério da Saúde processe o cancelamento dos dados do profissional imediatamente após o óbito e negue qualquer pagamento. “Ninguém se tocou que era um procedimento que deveria ser feito, mas, tão logo houve a habilitação da nova equipe, a Secretaria Municipal de Saúde providenciou a inclusão do cadastro do Dr. João Lima para substituir o de Dr. Nelson e efetivamente trabalhar na equipe”, frisou.
“No seu desejo de produzir o suposto escândalo, o vereador não atentou para uma questão primária: o atestado de óbito automaticamente cancela o CPF do indivíduo, não podendo ser feito qualquer pagamento referente a este”, pontuou.
Um memorando da Secretaria Municipal de Finanças de Anajatuba comprova que nenhum pagamento foi feito pelo Ministério da Saúde para a décima quarta equipe de Estratégia Saúde da Família, assim como para qualquer profissional nela cadastrado. “Quando tomei conhecimento da denúncia, mobilizei toda a equipe técnica da saúde do município. Como secretário, não tinha acesso ao CNES e essa parte técnica que compete a pessoas respectivamente responsáveis por toda movimentação”, relatou.
O médico Nelson Aragão, ex-secretário de saúde do município, com amplo trabalho realizados junto à população, prestou serviços ao município de janeiro a março de 2021, quando, no exercício de sua profissão, contraiu Covid 19 e, após longo período em coma, veio a falecer, em agoste/23. Os pagamentos ao médico foram sustados a partir de maio de 2021 e jamais foi feita a ele qualquer reparação. “No período em que meu pai esteve no quadro do ESF nenhum questionamento emergiu por parte do Ministério Público ou mesmo da Câmara sobre denúncia de nepotismo. Na ausência de fundamentação legal para caracterizar a prática de nepotismo, visto também que no período da pandemia de Covid 19 era bastante complicado encontrar médicos dispostos a expor-se ao risco de contrair a doença; Dr. Nelson Aragão adoeceu no exercício da profissão e morreu sem nenhuma reparação, repetiu o ex-secretário.
A exoneração – Sobre a exoneração levada a cabo pelo chefe do executivo, o ex-secretário deixou consignada a sua indignação pois considera que “houve precipitação por parte do prefeito que não me concedeu nenhum direito de defesa”. Luís Fernando Aragão disse acreditar que o prefeito Hélder Aragão não resistiu à pressão política que precede o período eleitoral.
Na quinta-feira, 7, após apurações internas e no Ministério da Saúde, o próprio prefeito reuniu a equipe de governo e membros da sociedade, dois dias após a exoneração, para apresentar comprovação de que não houve nenhum pagamento ao pai do secretário ou a qualquer outro membro da ESF Guarimã antes de fevereiro/24, como denunciados pelo vereador Davi Mendes. “Reitero que a atitude do prefeito causou em mim uma grande revolta pelo irreparável prejuízo à minha imagem”, afirmou Aragão.
O ex-secretário destacou os avanços obtidos por sua gestão à frente da secretaria de saúde de Anajatuba. Ele afirmou que quando assumiu a secretaria na gestão do prefeito Hélder, o município de Anajatuba deixou a vexatória posição de 174º município do Maranhão no ranking do Previne Brasil, avaliação que aprecia um conjunto de indicadores da saúde básica do município, com pontuação de 4,2. No ano passado, segundo ele, Anajatuba passou a ocupar a 27ª posição com pontuação de 9,7, sendo destaque na regional de Itapecuru ocupando naquela regional a primeira colocação. Uma das conquistas citadas pelo secretário é o Hospital Municipal, reformado e adaptado após 32 anos sem nenhuma reforma, tendo 24 leitos, sala de parto e centro cirúrgico que entrará em funcionamento ainda neste trimestre.
Finalizando, o ex-gestor agradeceu o apoio obtido por seus colaboradores de trabalho e informou que buscará todas as reparações possíveis à sua imagem. (Jornal Pequeno)