Levantamento do Ipea mostra que a reforma tributária pode reduzir essa diferença para 13 vezes, trazendo impactos redistributivos
A diferença entre a maior receita per capita municipal (ISS + ICMS) e a menor pode cair de 200 para 13 vezes com a aprovação da reforma tributária. É o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo a nota técnica Impactos Redistributivos (na Federação) da Reforma Tributária, a diferença de receita por habitante/ano entre o município mais rico e o mais pobre do país chega a 200 vezes (R$ 14.621 x R$ 74). O cenário considera as receitas das prefeituras com o Imposto sobre Serviços (ISS) e a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recebem dos estados.
O estudo projeta que, se a reforma tributária adotar o princípio da tributação no destino e a divisão da cota-parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo tributo de estados e municípios – passar a ocorrer preponderantemente pela população, a cidade mais rica teria receita 13 vezes maior do que a mais pobre (R$ 6.426 x R$ 497).
Pesquisador do Ipea cedido à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), Sérgio Gobetti é um dos autores do estudo. Ele afirma que o levantamento destaca que a reforma tributária traria vantagens pouco propagadas nas discussões em torno do tema.
“O ponto de partida do estudo é mostrar para a sociedade quão profundamente desigual é a distribuição dessas receitas de impostos entre os entes federados. Em resumo, o objetivo é mostrar que os benefícios da reforma tributária vão muito além da simplificação e do importante ganho de eficiência econômica. Ela permite quase uma revolução distributiva na federação brasileira, reduzindo drasticamente a diferença de receita entre os estados e, principalmente, entre os municípios”. (Brasil 61)