Nesta quinta-feira (1º), o Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Maranhão recebeu oficialmente o “selo ouro” da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O Secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, representando o Governador Carlos Brandão, foi o responsável por receber a honraria das mãos do presidente do TCE, Connselheiro Marcelo Tavares.
O prêmio foi referente à avaliação feita pela Atricon no ano de 2023 e garantiu ao Portal da Transparência o segundo ano consecutivo recebendo o selo ouro.
“O fortalecimento da transparência, da integridade e do controle interno foi um dos focos primordiais da gestão do governador Carlos Brandão e da STC em 2023 e vai seguir sendo prioridade nos próximos anos. Isso porque, com o incremento da transparência, permitimos que o cidadão tenha acesso a todas as informações sobre a gestão pública e, dessa forma, exerça seu papel de controlador social, que lhe é de direito”, afirmou Mochel.
Um dos principais avanços foi o lançamento do Novo Portal de Transparência, contando com um número ainda maior de informações, além de uma interface mais simples e de fácil entendimento e a utilização de linguagem cidadã. O seu desenvolvimento foi pautado no cumprimento dos requisitos legais e no incentivo a um maior quantitativo de pessoas acessando às informações da gestão pública de forma simplificada.
O Novo Portal de Transparência conta com uma série de informações inéditas, como a relação de emendas parlamentares, informações sobre obras, renúncias fiscais, relação de estagiários e terceirizados e o Plano Anual de Compras do Poder Executivo. Esses acréscimos foram conseguidos depois que a equipe da STC realizou uma série de reuniões com várias pastas do Governo do Maranhão, em busca de melhorias nas informações disponibilizadas.
O secretário adjunto de Transparência, Steferson Lima, detalhou o desafio que a equipe teve para conseguir manter o nível de avaliação. “Para este ano, a Atricon alterou os critérios e tornou a avalição ainda mais exigente. Com isso, tivemos que correr atrás para atender ao que a avaliação requeria. Conseguimos manter o conceito nível ouro, mas foi um grande desafio para fortalecer a parceria com os outros órgãos e secretarias, que geram a informação. Mas no fim conseguimos os dados e reunimos e validamos tudo para manter o nível ouro”, afirmou Lima.
Ainda durante a premiação, o secretário Raul Cancian Mochel aproveitou para parabenizar nominalmente todos os servidores que integram a equipe responsável por coordenar e operacionalizar o portal: Steferson Lima, Carlos André de Oliveira, Fernando Moreira, Alessandra Aguiar, Thiago Camarão, Ronald Campos, Hugo Mendes, Ismael Coelho Filho, João Guilherme Costa, Leandro Araújo, Rafael Viana, Salathiel Serra e Victor Alves.