Maranhão garante um dos maiores aumentos para servidores públicos do Brasil

Em uma demonstração de valorização e comprometimento com o serviço público, o governador do Maranhão Carlos Brandão anunciou, no Dia do Servidor Público (28), aumento linear de 11% aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, que têm paridade de vencimento. O reajuste para todas as categorias foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passará a valer a partir de janeiro de 2024.

Carlos Brandão agradeceu a aprovação do projeto de lei pela Assembleia e ainda deixou em aberto a possibilidade de mais implementos. “Agradeço à Assembleia pela aprovação do PL que concede reajuste linear de 11% e outros benefícios aos servidores públicos. Fizemos um esforço de contingenciamento para assegurar essa valorização. E nada impede que, mediante melhorias orçamentárias, mais avanços sejam garantidos”, destacou.

O governo do Maranhão deixa claro que o pagamento será feito de forma escalonada, atingindo os 11% em 2025, de maneira progressiva. Outros estados adotaram essa mesma forma para garantir valorização dos servidores em meio à crise de arrecadação do ICMS que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos, além da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Carlos Brandão também destacou que todas as promoções, progressões, adicionais e titulações serão reajustados e estão garantidos os auxílios suspensos, como natalidade e funeral.

O próprio governador recebeu representantes da Polícia Civil para tratar dos reajustes para a categoria, algo inédito no Maranhão, segundo os próprios agentes.

No caso dos peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil, o reajuste será maior, devido à defasagem salarial sofrida nos últimos anos e seguem o reposicionamento nacional dessas categorias.

Já para os delegados, a novidade é a retribuição por cumulação de titularidade, conhecida por respondência, além da retribuição para exercício de atividade de direção.

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) receberão o aumento de 11% anunciados por Carlos Brandão, além de aumento nas progressões e titulações. Especialistas passam a receber 30%; mestres, 40%; e doutores, 60%, para os profissionais da Uema e Uemasul.

Os professores da educação básica já foram contemplados com um aumento salarial neste ano para ativos, inativos e aposentados, seguindo estritamente os parâmetros definidos do piso do magistério e o equilíbrio das contas públicas do estado.

Com os 11%, o Maranhão é dono do terceiro maior aumento para servidores entre os estados que anunciaram reajuste, ficando atrás apenas do Acre (20,32% escalonado até 2026) e do Distrito Federal (18% escalonado até 2025). A média anunciada pelos estados é de cerca de 5%, menos da metade a ser paga para os servidores públicos maranhenses e, ainda assim, serão pagos de maneira escalonada.

Veja abaixo a lista dos estados que concederam reajustes escalonados aos seus servidores:

Acre – 20,32% (escalonado até 2026)
Distrito Federal – 18% (escalonado até 2025)
Maranhão – 11% (até 2025)

Estados que concederam reajuste “linear”:

Amapá – 5,60%
Bahia – 4%
Ceará – 5,80%
Espírito Santo – 5%
Goiás – 5,93%
Mato Grosso – 5,79%
Mato Grosso do Sul – 5%
Paraná – 5,79%
Rio de Janeiro – 5,9%
Roraima – 5,79%
São Paulo – 6%
Sergipe – 10%
Tocantins – 5,93%

Alguns estados não anunciaram reajuste ou deram aumento apenas para determinadas categorias, como os casos de Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

Equilíbrio fiscal – Em um cenário econômico que ainda apresenta efeitos negativos da pandemia do coronavírus e com a queda de arrecadação do ICMS e do FPM, o Maranhão dá uma grande demonstração de equilíbrio fiscal para que a máquina pública siga trabalhando com valorização, atendendo todos os anseios da população.