Ministério de Flávio Dino vai premiar o Sistema Penitenciário do Maranhão como o melhor do Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai divulgar e certificar, nesta terça-feira, 5, os estabelecimentos penais com destaque no Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais do Sistema de Informações Penitenciárias da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Pelos números levantados, o Sistema Penitenciário do Maranhão será certificado como o melhor do Brasil, seguido dos estados do Ceará e do Amazonas.

Um dos estados mais premiados será o Maranhão, que será representado no evento secretário de estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade. O ministro Flávio Dino iria fazer o anúncio e a certificação, mas estará impossibilitado devido a uma audiência hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duas modalidades de premiação – Este ano, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e comandada por Rafael Velasco Brandanis, está fazendo duas modalidades premiações. Numa delas, premiará as três melhores unidades penitenciárias do Brasil, dentre as 1.400 existentes hoje no País. Das três melhores, duas unidades premiadas são do Maranhão: a primeira, que é a Unidade Penitenciária Feminina, e a terceira colocada, a UPSL-4 (Unidade Prisional de São Luís -4).

Na outra modalidade, o Maranhão vai receber o primeiro lugar por ter o maior número de unidades entre as 30 melhores do Brasil. Ou seja, das 30 melhores unidades penitenciárias do Brasil, o Maranhão tem 13.

Nesse caso, além do Maranhão serão premiados o Ceará e o Amazonas.

Os indicadores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a serem apresentados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, vão apontar hoje, em Brasília, o Maranhão como detentor do melhor sistema penitenciário do Brasil.

Significado especial – A honrosa premiação tem um significado todo especial para o governador Carlos Brandão. Afinal, a indicação de Murilo Andrade para gerir o Sistema Penitenciário do Maranhão foi feita por ele a Flávio Dino logo depois das eleições de 2014, na condição já de vice-governador eleito do Maranhão.

Devido à crise no sistema penitenciário maranhense, à época, o governador eleito estava à procura de um nome que tirasse o Maranhão daquela incômoda situação perante o Brasil. Três nomes foram apresentados a Brandão, numa viagem a Minas Gerais, pelo tucano Aécio Neves. O vice-governador eleito ficou impressionado com o trabalho de Murilo Andrade em Minas e disse a Dino que ele tinha todas as condições de resolver o grave problema dos presídios no estado, principalmente do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Flávio acolheu a indicação e convidou Murilo Andrade para comandar a SEAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária). Andrade assumiu o cargo e, de lá pra cá, fez uma verdadeira revolução no nosso sistema penitenciário, num trabalho agora reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.