Conforme anunciou O INFORMANTE, por meio de Twitter, na manhã desta quinta-feira, 27, a Justiça interferiu no processo de escolha do quinto constitucional e suspendeu a sabatina que seria realizada hoje pela OAB-MA para escolha da Lista Sêxtupla. A notícia repercute intensamente, principalmente nos meios jurídicos.
Nos corredores da OAB-MA, conversas ao pé do ouvido, mas muito fortes, dão conta de que uma decisão judicial poderia interferir no processo de escolha do quinto constitucional!
— Dr. Pêta – O Informante (@doutorpeta) April 27, 2023
Ao tomar a decisão, o juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes pediu à seccional maranhense da OAB que apresente informações relacionadas ao processo de escolha, incluindo a lista de advogados aptos a votar, a votação dos candidatos por subseção e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.
O Conselho Seccional da OAB/MA realizaria nesta quinta-feira a sabatina com os candidatos eleitos pela advocacia para concorrer à vaga do Quinto Constitucional. Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos, na última segunda-feira, por votação direta, pelos quase oito mil advogados.
Uma vez formada a lista sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para a definição da lista tríplice. Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão tomar a decisão final.
Decisão será cumprida – O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, manifestou-se nas redes sociais para cumprir a decisão da justiça federal que suspendeu o processo para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.
