Unimed é condenada a pagar cirurgia reparadora de redução de mama
A Unimed do Rio Grande do Sul foi condenada pela Justiça a arcar com uma cirurgia de redução de mama para corrigir hipertrofia bilateral. A...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o...
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos policiais no...
De forma alternativa, a defesa pede que lhe seja dado o prazo de 45 dias para providenciar a cópia e a tradução juramentada do processo italiano.
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro. [caption...
O juiz Rommel Cruz Viégas (1ª Vara das Execuções Penais de São Luís) comunicou ao sistema penitenciário a saída temporária de Páscoa de pessoas presas,...
Uma clínica especializada em depilação foi condenada a indenizar uma cliente por causa de um serviço pago e não realizado. As sessões de depilação não...
Na noite de domingo, 2 de abril, o juiz José Edílson Caridade Ribeiro, em plantão de 1º grau em São Luís, autorizou a escola Literato...
A assessoria de imprensa da Uber procurou o portal O INFORMANTE para comunicar que foi intimada da decisão da juíza Diva Maria de Barros Mendes,...
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas para cessar...
Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de...