A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A sentença, proferida no dia 3 de outubro pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determina que a pena seja cumprida em regime semiaberto.
Além da pena de prisão, Monark foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ministro Flávio Dino.
A ação foi movida pelo ministro após a publicação de dois vídeos na plataforma Rumble, nos dias 17 de maio e 22 de junho de 2023, nos quais Monark fez ofensas ao ministro, chamando-o de “perverso” e utilizando outros insultos.
As declarações ocorreram em resposta a uma fala de Dino sobre o uso do Twitter para incitação ao ódio, referindo-se ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023.
Nos vídeos, Monark criticou o ministro em tom agressivo, afirmando que Dino queria “escravizar” as pessoas e utilizando expressões ofensivas.
A juíza Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas manteve a sentença por injúria, argumentando que as expressões usadas por Monark, como “merda” e “bosta”, violam gravemente a dignidade do ministro e são insultos de caráter escatológico que negam os atributos morais de uma pessoa.
Monark pode recorrer da sentença e permanecerá em liberdade enquanto o caso segue em análise.