Relatório da Diretoria Judiciária apresenta julgamentos do 2º grau, nas Câmaras e Órgão Especial no período de janeiro a julho
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria Judiciária, contabilizou, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho, o total de 91.688 processos julgados em segunda instância pelo Poder Judiciário. Em levantamento da Diretoria, a quantidade de julgamentos nas Câmaras e no Órgão Especial superou o número de processos distribuídos no primeiro semestre de 2024.
Durante esse período, foram distribuídos 77.944 novos processos para as 26 unidades analisadas, o que configura o cumprimento, até o momento, da Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Com base nesses números, o índice de produtividade nessa meta está em 117,6%.
Foram analisados dados de todas as seções e câmaras, Órgão Especial, e Presidência do TJ. Segundo o documento, as Câmaras de Direito Privado acumularam um número expressivo de ações julgadas, alcançando um total de 43.765 processos resolvidos.
Já na atual gestão, de maio a julho, o relatório indica que o TJ recebeu 35.751 processos e julgou 44.766, que representam 125,5% de produtividade alcançada, com destaque para os 6.142 processos decididos pela Presidência da Corte.
De acordo com o diretor judiciário do TJMA, João Paulo Cordeiro, o desempenho do 2º Grau reflete a qualidade da Justiça e orienta a percepção pública sobre a eficácia do Judiciário. “O elevado número de processos julgados pela segunda instância é indicador importante que demonstra a capacidade do Tribunal em lidar com a demanda judicial, uma vez que o volume expressivo de julgamentos revela efetividade em processar e decidir casos, demonstrando seu compromisso com a Justiça, com a celeridade processual, e a sociedade”, disse.
Ele também avalia que os indicadores sinalizam a gestão eficaz e célere do fluxo processual, entregue em um prazo razoável, assegurando a consolidação da jurisprudência e a uniformização das decisões judiciais, o que contribui para a estabilidade do sistema jurídico.