Nesta quarta-feira (2), o Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e da Secretaria Geral da Governadoria (SEG), participou da Formação de Capacidades para o clima, REDD+ e Mercado de Carbono, promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em Brasília.
Durante todo o dia, os gestores e coordenadores estaduais estiveram imersos no treinamento, cujo objetivo central foi auxiliar o Maranhão na estruturação e implementação da política de REDD+, além de trabalhar o posicionamento estratégico dos agentes envolvidos em pautas como clima e meio ambiente a nível nacional e internacional.
No encontro, foram tratados temas como: os impactos das políticas de desenvolvimento de baixas emissões; o estudo sobre o marco regulatório e questões jurídicas relacionadas ao REDD+; além das ações realizadas no combate ao desmatamento e queimadas. A equipe participante pôde, ainda, tirar dúvidas sobre as oportunidades e desafios da comercialização dos créditos de carbono e o mercado.
O presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, destacou a importância da participação do governo na formação. “Nosso estado vai se tornar referência na implementação do REDD+ e esta formação do Ipam é imprescindível para alinhar o Maranhão a todas as conformidades nacionais e internacionais, principalmente no tocante ao crédito de carbono. É uma determinação do nosso governador Carlos Brandão a participação do governo nesse mercado que alia desenvolvimento e sustentabilidade”, explicou.
Para a diretora adjunta de políticas públicas do Ipam, Gabriela Savian, a troca de experiências e informações contribui para a estruturação maranhense no mercado de carbono global. “Nessa imersão nós trabalhamos conceitos e práticas numa perspectiva estratégica para aumentar ainda mais o preparo do Maranhão, cumprindo todas as exigências internacionais para entrar no mercado de carbono e assegurar que tenha [o estado] todas as condições para um desenvolvimento econômico de baixas emissões”, afirmou.
Também participaram da formação a secretária em exercício da Sedihpop, Amanda Costa; o secretário adjunto da Sema, Joabson Júnior, e demais técnicos das pastas e órgãos estaduais envolvidos na temática.
REDD+
O REDD+ é um instrumento desenvolvido pelas Nações Unidas sobre mudanças climáticas para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.
No Maranhão, a Mapa, empresa de economia mista do Governo do Estado, é o agente financeiro da Política de REDD+, responsável pela comercialização dos créditos de carbono no estado. Isso significa que a empresa atua diretamente no combate às emissões de gases tóxicos para o meio ambiente, através de incentivos, disponibilização de ativos e créditos resultantes dos esforços na diminuição da degradação, gerando recursos que serão utilizados em políticas públicas que beneficiarão a população maranhense.
Sobre o Ipam
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) é uma organização científica, não governamental e sem fins lucrativos, que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Tem o foco de consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia e do Cerrado, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.
SPPI
Ainda em Brasília, na última terça-feira (1º), a equipe da Mapa participou de uma reunião com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), da Casa Civil da Presidência da República. A empresa pública maranhense buscou estreitar laços com o órgão federal, principalmente no campo das parcerias público-privadas, com o objetivo de trazer novos investimentos para o estado.
A SPPI é responsável por viabilizar o cumprimento das metas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca ampliar e fortalecer a parceria entre o Estado e a iniciativa privada através do firmamento de contratos e outras medidas.