No próximo dia 05 de setembro (terça-feira), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) reunirá representantes de diversos setores em seminário para discutir “Os Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão”. O objetivo do encontro é elaborar e encaminhar sugestões para a bancada maranhense no Senado, onde o assunto está sendo debatido e será votado.
Durante o seminário serão destacados os seguintes temas: Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara; Desafios Políticos para a finalização e implementação da Reforma Tributária; Os Impactos da Reforma Tributária para as Administrações Tributárias, em especial para o Maranhão; Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico; Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas e Reforma Tributária – Deliberação na Câmara e Perspectivas no Senado.
A alíquota efetiva e os impactos para o setor produtivo maranhense, o poder de veto do Conselho Federativo e a possibilidade de contribuições serem criadas pelos Estados serão alguns enfoques da discussão.
SERVIÇOS
O QUÊ: Seminário Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão
QUANDO: 05 de setembro de 2023, das 8h – 11h45
ONDE: FIEMA, Retorno da Cohama, 5º andar
PORTA-VOZES:
– Edilson Baldez, presidente da FIEMA
– Mário Sérgio Carraro Telles, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
– Marcos Borges – Gerente executivo de Assuntos Legislativos CNI
| PROGRAMAÇÃO 05.09.2023 | |
| 08 – 08:30 | Café de boas-vindas |
| 8:30 – 8:50 | Abertura |
| Edilson Baldez – Presidente da FIEMA | |
| 8:50 – 9:30 | Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara
Mário Sérgio Carraro Telles – Gerente Executivo de Economia da CNI |
| 9h30 – 10:00 | Desafios Políticos para a finalização e implementação da Reforma Tributária
Marcelo Ramos – Ex-deputado federal |
| 10:00 – 10:20 | Os Impactos da Reforma Tributária para as administrações tributárias, em especial para o Maranhão
Gustavo Victório – Representante dos Auditores Fiscais no Maranhão |
| 10:20– 10:45 | Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
Marcellus Ribeiro – Secretário de Fazenda Do Estado do Maranhão – SEFAZ. |
| 10:45 – 11:05 | Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas
Guilherme Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA
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| 11:05 – 11:25 | Reforma Tributária – Deliberação na Câmara e Perspectivas no Senado
Marcos Borges – Gerente Executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
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| 11:25- 11:45 Perguntas e respostas | |
| 11h45 | Encerramento |