A Secretaria de Estado do Meio Ambiente esclareceu um incidente que envolveu um micro-empreendedor Carlos Peixoto e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da SEMA.
Em um vídeo espalhado nas redes sociais é exibida uma carga de peixes apreendida pelo BPA por não possuir nota fiscal.
Carlos Peixeiro comprou o peixe no município de Bom Lugar (MA), mas sem nota fiscal, porque, segundo ele, os pequenos criadores que comercializam o pescado não teriam condições de emiti-la “devido aos custos com a ração”, explicou.
Em contato com O INFORMANTE, o secretário titular da SEMA, Pedro Chagas, disse que essa operação do BPA está sendo realizada por conta do período da piracema.
O processo recebe o nome de Piracema porque, todos os anos, algumas espécies de peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação. A piracema garante que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie. Este ano, ela começou no mês de novembro.
Disse ainda o secretário que o condutor da carga também não apresentou a documentação necessária. “De qualquer forma, ele distribuiu o peixe na comunidade, e vamos dar um jeito de ajudá-lo”, acrescentou Pedro Chagas, informando que essas fiscalizações são exigidas pelo Ministério Público.