Os clubes de tiro esportivo no Maranhão, assim como em todo país, estão aguardando a publicação das normativas de funcionamento para adequação às novas regras de funcionamento.
A expectativa se elevou com o pronunciamento na Conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a intenção de “fechar quase todos os clubes de tiro no país”. Ficariam de fora apenas as organizações policiais.
Duas federações agregam clubes de tiro no estado: Federação Maranhense de Tiro Esportivo (FMTE) e Federação Maranhense de Tiro Prático (FTPM). Com fins e modalidades diferentes, elas se emaranham. Ambas estão filiadas à Confederação Brasileira de Tiro Prático. Cada clube filiado às respectivas federações tem em média cem associados.
“Estamos aguardando e analisando, mas sem saber como proceder”, diz Nagib Jorge Feres, diretor executivo do Centro de Formação de Vigilantes, CLAM, e presidente da Federação de Tiro Prático do Maranhão, que não expõe lista de clubes associados.
Mesmo sendo o CLAM uma referência na capacitação e treinamento para suprir o mercado da segurança patrimonial, Nagib Feres afirma estar voltado mais para o tiro esportivo. “O tiro nosso é de esporte. O tiro é mais seguro que praticar golpe. O tiro é mais seguro que fazer um pic nic”, afirma Feres.
No entendimento do presidente da FMTE, o decreto do governo Lula (11.615/23), que limita compra de arma e munição e controla atuação dos clubes de tiro, mexe no comércio pela rigidez do controle. Dependendo da situação, munição e armamento são importados de outros mercados, alguns deles em loja de vendas de armamento de uso restrito, com a devida autorização do Ministério do Exército. “Está havendo demissões. Na semana passada a Companhia Brasileira de Cartuchos demitiu mais de cem funcionários”, cita.
Segundo Nagib Feres, eventos também estão sendo cancelados.
As duas federações constituídas no estado têm sedes no mesmo CEP em São Luís. Somente filiados à FMTE, criada em 1975, são 17. Pelo menos quatro deles com conotação de caça, como o clube de Tiro Esportivo e Caça Falcão de Imperatriz. Em cidades como São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Caxias e Colinas tem mais de um clube de atiradores iniciantes e profissionais filiados à federação voltada ao esporte de atiradores.
O clube de caça mais antigo em funcionamento no estado é de 1953, hoje atuando no Maiobão, município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. O CLAM, segundo na linha histórica, foi criado por sócios dos clubes Jaguarema, Lítero e outros extintos.
Embora existentes, os Clubes de Caçadores no Maranhão perdem a lógica, devido à proibição da prática no estado pelos órgãos de defesa ambiental. A caça de subsistência é coisa à parte.
Quando querem caçar, os atiradores filiados aos CACs se deslocam para estados na fronteira sul do país, onde está liberada pelo Ibama a caça do javali não nativo.
Para começar a praticar, o atirador desportivo precisa obter o Certificado de Registro, CR, passando por psicólogo. O certificado é expedido pelo Exército.
Pelo texto do novo decreto, serão transferidas à PF atribuições relativas à autorização e ao registro das atividades de clubes, escolas de tiro e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Nagib Feres entende que a prática esportiva acaba retirando a visão violenta do segmento. Pela nova portaria do governo, a partir de 14 anos de idade, o desportista pode obter o CR para a prática de tiro, mas a arma usada no treinamento deve estar em nome do pai ou instrutor. “O clube tem a obrigação de saber quem está entrando. O atirador, quando domina a arma, ele para com o pensamento de violência, começa a garantir mais as regras, leis e normas de segurança”, acredita Feres.
No esporte de tiro, o Maranhão tem se destacado nas competições regionais, embora sem conquistas em níveis olímpicos.
Segundo o presidente da federação, com uso de carabina de ar, as competições contam com participações de associados até com 14 anos de idade, com autorização de instrutor registrado e fiscalizado pela Polícia Federal ou responsável.
Maranhão armado
Na segurança privada, não deve haver nenhuma modificação diante da continuidade das portarias da Polícia Federal relativas à utilização de armamento destinado à defesa patrimonial. Quanto ao uso das armas de calibre 12, 380 e 38, este último possivelmente será restrito.
A autorização para aquisição de armas é controlada pela Delesp, departamento da Polícia Federal.
No Maranhão, entre 2017 e 2022 houve um salto na aquisição de armas. De 9.252 armas registradas, o estado passou a contar com 22.643 armas com registros no Senarm/Polícia Federal, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública: um aumento de 144,7%. Deste número, 20.895 tiveram registros expirados em 2022.
O anuário é elaborado em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores. Na modalidade esportiva são utilizadas pistolas de ar, pistola de fogo de ar, carabina de ar, carabina 22, com treinamento de tiro ao prato, tiro de fuzil a 300 metros.
Os Clubes não pararam, continuam com suas atividades dentro da legislação vigente. Falta ainda reparar alguns erros no decreto pois no nosso entender eles aconteceram pois foi redigido com uma filosofia repressiva sem sentido pois os CACs atenderam o Recadastramento em mais de 99% comprovando te tratarem de pessoas de bem. Os erros são mais de ordem técnica e o setor clama para que o governo resolva a situação da violência onde ela realmente ocorre e que é de difícil solução pois atuam em áreas urbanas principalmente os crimes de tráfico e na guerra em disputa por territórios atingindo a todos.