O deputado estadual Juscelino Marreca apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, tornando o evento São João da Thay Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão.
Conforme a proposição, o “São João da Thay é uma festividade junina que teve sua primeira edição realizada em 2017 e, desde então, tem se consolidado como um importante festival cultural no Estado do Maranhão”.
A lei tem como objetivos: Reconhecer a importância cultural, social e turística do São
João da Thay para o Maranhão; proteger e valorizar a manifestação cultural representada pelo
São João da Thay; incentivar a continuidade e expansão das atividades culturais, sociais e turísticas associadas ao festival; e promover a preservação e a difusão das tradições culturais
maranhenses através do São João da Thay.
Diz ainda o projeto de lei que “o poder público estadual, na forma que dispõe o art. 228 da Constituição do Estado do Maranhão, promoverá e executará as medidas e ações necessárias” ao cumprimento da lei.
Apreciação da CCJ – Fontes do poder legislativo estadual ouvidas pelo portal O INFORMANTE garantiram que o projeto do deputado Juscelino Marreca não passa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por não ter nenhum amparo legal. Consequentemente, Marreca deve retirar o projeto ainda nesta quarta-feira, 12.
Acredito que tal projeto é um “Escárnio”, sem noção. Quem é Thay?
Projetos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura, seriam muito mais relevantes e de uma natureza de politicas públicas realmente interessantes para a populaçao.