O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, pedidos de força federal para garantir apoio e segurança no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro. A decisão abrange 53 processos apresentados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de diversas unidades da federação.
Entre os estados que receberão reforço estão Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Essa medida visa assegurar a tranquilidade durante a votação e a apuração dos resultados em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que essa é uma prática comum em todas as eleições. Ela explicou que os pedidos são feitos pelos governadores aos TREs, que, por sua vez, encaminham as solicitações ao TSE para homologação.
Além disso, a ministra informou que as solicitações foram apresentadas às Forças Armadas, que elaboraram um planejamento específico para atuar no dia da votação.
A possibilidade de requisitar apoio das forças federais está prevista na legislação eleitoral desde 1965. De acordo com o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido a partir das solicitações dos TREs. Tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico, realizando o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para áreas de difícil acesso, além de ajudar a manter a ordem pública onde a segurança demanda um suporte adicional.