Em reportagem publicada nesse sábado, 24, o site UOL revelou que o TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) mudou os nomes de 33 cargos e transformou assistentes em “chefes de si mesmas” para ampliar o número de mulheres em cargos de comando, um dos critérios levados em conta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para avaliar tribunais.
Veja o que aconteceu, segundo matéria assinada pelo jornalista Mateus Coutinho, de Brasília.
O que aconteceu
Tribunal alterou nomes de cargos sem mudança de atribuições nem aumento de salário
Responsável por fiscalizar e julgar as campanhas eleitorais do Maranhão, inclusive para avaliar os cumprimentos das cotas de gênero e minorias nas candidaturas, o TRE-MA aprovou em julho uma resolução que alterou a nomenclatura de 56 cargos na Corte Eleitoral, sem criar novos gastos ou mesmo trocar as atribuições dos servidores.
Aumento de “chefes”
Após a mudança, em 33 casos, servidores com função de “assistente” passaram a ser chamados de “chefes” em seus respectivos setores. Deste total, em apenas dois casos as pessoas que mudaram de cargo eram homens.
Chefes apenas de si mesmas
Em quatro casos, a reportagem identificou que as novas “chefes” são as únicas servidoras do setor. Há também 15 casos de “chefes” mulheres em setores que contam somente com pessoas em cargos superiores.
Mais “chefe” do que outras
Um setor acabou ficando com quatro “chefes” e um “assistente”. Dos quatro líderes, o que possui o cargo de hierarquia mais alta é um homem, que ocupa o posto de “chefe de seção”. As outras três mulheres se tornaram chefes justamente com a resolução aprovada em julho.
Outro setor tem somente três servidores. Duas mulheres eram assistentes e viraram “chefes”. Um homem é superior delas.
Homens ficaram como assistentes
Nos quadros do tribunal, a reportagem ainda identificou seis casos de servidores homens com o mesmo nível hierárquico das “chefes” mulheres que mantiveram as nomenclaturas antigas, de “assistentes”. O levantamento não leva em conta os dados de servidores terceirizados, que não estão sujeitos às mudanças de nomenclatura.
O TRE fala em “valorização da participação feminina nas funções de liderança”
Diz ainda que “já teve oportunidade de editar mais de 17 resoluções com a mesma finalidade nos últimos três anos”. Atualmente, temos 244 homens e 155 mulheres, o que, a despeito dos esforços deste tribunal, ainda denota.
Presidente disse ser só mudança de nome
Ao aprovar a resolução em julho, o presidente do TRE-MA afirmou que a proposta buscava somente mudar a denominação dos cargos. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho deixou claro que não criaria nenhum cargo. A alteração foi aprovada pelo plenário em 15 de julho. (Mateus Coutinho – UOL)