O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou mais de R$ 12 milhões em investimentos ao Maranhão, nesta sexta-feira (24), durante a 5ª edição da Caravana Federativa. O evento é uma iniciativa do Governo Federal, que leva às unidades da federação representantes de 37 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejem ampliar a participação dos municípios nos programas do Executivo federal.
A Caravana Federativa foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de dar esse auxílio aos prefeitos para resolver as principais demandas das cidades.
O MJSP participa de maneira ativa da Caravana, com entregas de bens e anúncios de novos serviços. Foi repassado ao Governo do Maranhão, durante o evento, o valor de R$ 12,6 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de outras políticas. O Fundo Penitenciário Nacional repassou ao estado R$ 3,3 milhões.
A iniciativa também visa aproximar a comunidade de programas e políticas públicas federais, com acesso ao atendimento e aos recursos disponíveis para atender às necessidades dos municípios. O evento em São Luís foi executado com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
“Os investimentos estão acontecendo e vão se ampliar na área de segurança. O presidente Lula determinou que a segurança seja parecida com o sistema de saúde e de educação, com integração. Quero homenagear a equipe de segurança, todos os policiais do Maranhão, porque o Maranhão é um dos estados que tem, hoje, tendência de queda dos indicadores de criminalidade”, destacou o ministro do MJSP, Flávio Dino.
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado
Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino também anunciou a constituição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). “E, com isso, haverá no Estado uma equipe da Polícia Federal com a Polícia Civil do Maranhão, trabalhando juntas em inteligência e investigação. Evidentemente, em nenhum lugar do Brasil nós temos indicadores que gostaríamos, mas nós temos feito a nossa parte com a Polícia Federal e junto com os governadores.”
Negócios
No primeiro dia da Caravana Federativa no Maranhão foram feitos cerca de 1,8 mil atendimentos. A expectativa para esta sexta-feira (24) é de que sejam feitos entre 2 mil e 2,5 mil atendimentos.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o evento tem importância fundamental para o estado. “Nosso lema é unidade e parceria. O governo só funciona com parcerias. E o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem nos ajudado muito, assim como o presidente Lula. Eu nunca vi isso, um Governo Federal se deslocar a todos os estados. Facilita muito a vida de prefeitas e prefeitos que não conseguem se deslocar para Brasília e têm dificuldades, às vezes, para conseguir uma mera certidão”, afirmou o governador.
Painéis
No Maranhão, a Caravana Federativa tem ampla programação, incluindo painéis como o do Ministério da Igualdade Racial com o tema “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”.
Também ocorrem dois painéis com bancos públicos. O primeiro, realizado pela Caixa, tem o tema “Soluções CAIXA para estados e municípios com foco na contratação OGU”. O segundo, do Banco do Brasil, aborda “Crédito no setor público”.