O Ministério da Educação divulgou um relatório contendo 13 medidas destinadas a prevenir e combater os ataques a escolas no Brasil. Além disso, o documento analisa a situação atual e identifica possíveis causas do problema, como o acesso à armas de fogo e o crescimento do extremismo. O relatório aponta que, entre 2002 e 2023, ocorreram 36 ataques a escolas no país, resultando em 49 mortes e 115 feridos. Desses ataques, 16 envolveram armas de fogo, outros 16 utilizaram armas brancas e 4 empregaram outros tipos de armas.
Os alvos incluíram 37 escolas, tanto públicas como privadas, com 30 escolas públicas (14 municipais e 16 estaduais) e sete escolas privadas. O relatório destaca que 77,55% das mortes foram causadas por ataques com armas de fogo, enquanto 22,45% decorreram de ataques com armas brancas. Notavelmente, 2023 registrou um aumento significativo, com 16 ataques somente de janeiro a outubro, quase o dobro do número de casos em 2002.
O estudo também aponta para um crescimento expressivo nos ataques a partir de 2017. De acordo com o MEC, o elemento central desses ataques é o extremismo crescente no país. O recrutamento de adolescentes, motivados por discursos de ódio e comunidades online de violência extrema, desempenha um papel relevante nesse fenômeno. O relatório observa que, embora o bullying seja um componente do problema, não é a única explicação para esses ataques.
O documento sugere que comunidades online de violência recrutam jovens com base em ressentimentos emocionais e valores reacionários para realizar ações violentas em escolas. Além disso, enfatiza que as questões de saúde mental desempenham um papel, mas a motivação para esses ataques não pode ser reduzida exclusivamente a esse aspecto. O relatório conclui que esses ataques muitas vezes são crimes por imitação, relacionados a casos semelhantes ocorridos nos Estados Unidos nos últimos anos.
Confira abaixo as medidas sugeridas:
- Desmembrar e enfrentar a formação e a atuação de subcomunidades de ódio e extremismo, inclusive com ações de apoio aos jovens que são cooptados por esses grupos;
- Promover cultura de paz; implementar um controle rigoroso sobre a venda, o porte e o uso de armas de fogo e munições; e desenvolver ações para monitorar clubes de tiros e similares, inclusive proibindo o acesso de crianças e adolescentes a armas e a esses espaços;
- Responsabilizar as redes sociais sobre a circulação de conteúdo extremista e ilegal;
- Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos de ataques e informações sobre autores dos ataques;
- Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying
- Regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e lei que institui Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares;
- Melhorar a convivência e o ambiente de acolhimento nas instituições educacionais brasileiras, garantindo boa infraestrutura física e espaço de interrelações dialógicas e inclusivas, com ênfase na gestão democrática, na promoção da convivência democrática e cidadã, e na resolução pacífica de conflitos;
- Garantir que escolas possam funcionar a partir das determinações constitucionais e legais, com profissionais da educação valorizados, com adequadas formações inicial e continuada (inclusive sobre o tema em questão), e boas condições de trabalho;
- Promover políticas de saúde mental nas escolas, aumentando investimentos na expansão e no fortalecimento da rede de atenção psicossocial;
- Expandir espaços comunitários destinados a lazer, socialização, esportes e cultura;
- Elaborar diretrizes, orientações e protocolos adequados à realidade brasileira para atuação após ataques;
- Acordar com imprensa e redes sociais protocolos sobre a cobertura dos casos de violências nas escolas e contra as escolas para evitar estímulo a novos ataques;
- Ampliar e aperfeiçoar o setor de inteligência sobre os crimes de ódio, além de estabelecer ações federativas articuladas sobre o tema dos ataques às escolas.