Henrique Bóis – Especial para O INFORMANTE e Jornal Pequeno.
Há menos de uma década José Marques se transferiu de Perimirim para São Luís. Bacharel em Teologia com graduação em Gestão Publica e Assistência Social, já militava no Movimento Nacional da População de Rua, MNPR-MA, entidade, sendo coordenador nacional desde 2013. Na época a população em situação de rua era totalmente invisível nas ações de políticas públicas.
No início da semana passada, 30 de setembro, Marques esteve à frente de mais uma ação de cidadania em São Luís voltada para essa população, reunindo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública Federal e outras entidades do poder público.
Cerca de 500 pessoas passaram pelo local. Parte dela ganhou o direito de votar nas próximas eleições, usando como comprovante domiciliar o Centro Pop do bairro Diamante, no centro da Cidade.
Pesquisador das políticas públicas estruturantes para a população em situação de Rua, Marques falou ao Jornal Pequeno e ao portal O INFORMANTE sobre as perspectivas para a população, políticas deficitárias de atendimento a esse público e outros assuntos.
JP/INFORMANTE : De que forma essas ações pontuais com foco na população em situação de rua pode reverter essa realidade?
Marques: Essa ação é uma ideia do Movimento Nacional da População de Rua. Pretendemos realizar pelo menos uma vez no mês, de forma descentralizada. Este é o segundo realizado em São Luís e terceiro no estado. No ano passado, realizamos um evento em Imperatriz. Se possível em outro município onde exista um número expressivo de pessoas em situação de rua. Para isso contamos com a participação do Ministério Público do Estado, d Defensoria Pública da União, do Tribunal de Justiça do Estado e outros órgãos.
– Além da moradia, quais são as reivindicações prioritárias do movimento?
Marques: Nossa luta fundamentalmente é pela moradia, trabalho e geração de renda para a população de rua. Chega de papelão, queremos habitação. O Brasil tem uma dívida com essa população e talvez não conseguirá pagar nunca. Continuaremos então lutando para que o direito dessa população seja garantido e não violado e negligenciado. A prioridade nossa, que é de competência do poder público municipal, é a questão da moradia, e também a política de acolhimento institucional, de abrigos, de aluguel social. Porque sem moradia não há como ter políticas públicas. A moradia abre as portas para as demais políticas públicas; da saúde, educação, trabalho, renda e capacitação dessa população. Enfim, dos vulneráveis, de todos os excluídos da sociedade.
– Essa população em situação de rua em São Luís é predominante natural do estado ou migrou de outros estados, regiões e até mesmo outros países?
Marques: A população de rua de São Luís hoje é completamente heterogênea. É uma população diversificada que acompanha o que acontece no Brasil inteiro. As pessoas, que foram empurradas para essa situação por questões de desemprego, escolhem uma cidade que apresentam melhores perspectivas e condições de vida. O Maranhão, por ser um estado menos violento em relação ao crescente número de casos que vitimizam a população de rua, tem atraído um grande número de pessoas nessa situação. Isso se percebe também em outros estados em relação à negligência do poder público com essa população, à violação de direitos. Então, o estado vem sendo escolhido cada vez mais
– No Censo 2022 do IBGE os quilombolas obtiveram a inclusão e ganhar visibilidade. É possível acontecer o mesmo com a população de rua no país?
Marques: O Movimento Nacional de População de Rua reivindica a contagem, enfim um censo da população de rua no Brasil, e, especificamente, no Maranhão. Em São Paulo, houve um levantamento por conta de decisão judicial. Houve um diagnóstico feito pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, constatou que houve um aumento de 38% dessa população desde a pandemia da covid-19, por conta do desemprego, por conta do fique em casa. As pessoas perderam suas condições de vida, sua moradia, já que a maioria morava de aluguel, e foram para a situação de rua. Isso também provocou grandes demandas na área da saúde. É grande o número de pessoas em situação de rua que adquirem doenças infectocontagiosas; doenças de DST, diabetes e muitas outras invisíveis. Se tornam visíveis quando a pessoa perde algum membro. É por isso que reivindicamos que também a saúde seja assegurada a essa população.
– Qual tem sido o diálogo com o governo federal em relação ao atendimento à crescente população em situação de rua?
Marques: O presidente Lula foi o mentor da política pública para a população de rua. Em 2003 lutamos para que fossem implantadas políticas públicas no seu primeiro governo. No momento da implantação da política nacional através da Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, em 2004 e 2005, a população foi inserida também. Pesquisas realizadas em 2007 e 2008, em mais de 50 cidades com população acima de 200 mil habitantes, foi estimado haver uma população de 101 mil pessoas em situação de rua. De lá pra cá houve um aumento de mais de mil por cento dessa população. Somente no Maranhão, segundo o IBGE e IPEA, são mais de 6 mil pessoas em situação de rua. Em São Luís são mais de duas mil pessoas. Isso tomando como base apenas o CadÚnico. Nacionalmente são mais de 280 mil pessoas em situação de rua inscrito no cadastro em todo país. Pergunto: e as pessoas que não estão no CadÚnico?