Em reunião com o presidente Lula, quarta-feira, 14, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, defendeu reivindicações do municipalismo maranhense comuns a todos os municípios brasileiros, principalmente no que diz respeito às constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impossibilitando a aplicação das políticas públicas e obras necessárias à população.
Lula reafirmou a importância da atenção do governo federal aos problemas financeiros que enfrentam os prefeitos e prefeitas, indicando os encaminhamentos para o estudo da sua equipe executiva nas propostas do equilíbrio nos repasses aos municípios brasileiros.
O encontro foi uma articulação comandada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e contou com a participação de representantes das Associações e Federações dos municípios de todas as regiões do país. Juntos, discutiram sobre as formas como as prefeituras serão subsidiadas no pagamento do piso da enfermagem, e lembraram a obrigatoriedade do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. Além disso, ouviram sobre a urgência nas providências para reativação e finalização das obras inacabadas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE); sobre a nova roupagem e ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e outras questões de interesse do municipalismo.
Representante dos prefeitos do Maranhão, Ivo Rezende, que tem demonstrado um grande poder de articulação junto aos governos estadual e federal, afirmou que o Maranhão acredita no compromisso do executivo federal e solicitou mais atenção às demandas dos municípios maranhenses. Registrou como fundamental para a área social a possibilidade do resgate e restabelecimento das verbas perdidas da Assistência Social nos últimos anos. Ivo ouviu do presidente que os gestores municipais voltam a ter portas abertas no governo e que o Maranhão está na prioridade da sua gestão, inclusive com ministros maranhenses ao seu lado.
“Esse é um novo momento no país. Saímos daqui com a certeza de que, em breve, muitas de nossas preocupações serão minimizadas. Essa aproximação entre a CNM e a União, traz excelentes perspectivas para o municipalismo”, disse o presidente da Famem.