STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
De forma alternativa, a defesa pede que lhe seja dado o prazo de 45 dias para providenciar a cópia e a tradução juramentada do processo italiano.
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Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro. [caption...
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Plenário negou pedido para...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nessa segunda-feira (3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
A taxa de desocupação chegou a 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses...
De acordo com as investigações, os vinhos ingressaram irregularmente no Brasil, sem a chancela e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - Nº 3581 Um 2º turno? A dobradinha entre Polícia Federal e MP Federal no Rio de Janeiro...
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico...
Decisão também estabelece que os programas em execução pela Fundação Renova incluam municípios indicados em deliberação do CIF 58 No intuito de garantir a reparação...
s informações e documentos encaminhados pelos ministérios da Cidadania, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública indicam que esses órgãos não possuíam iniciativas para proteção dessa população
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. Segundo o relator, ministro Alexandre de...