A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele deverá esclarecer...
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os...
A lista contém 289 empregadores, tendo sido retirados 17 e incluídos 132 novos nomes, entre pessoas física e jurídicas flagradas pela Inspeção do Trabalho Uma...
Homem invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Além das vítimas, há uma criança gravemente ferida. Uma creche...
De forma alternativa, a defesa pede que lhe seja dado o prazo de 45 dias para providenciar a cópia e a tradução juramentada do processo italiano.
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro. [caption...
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Plenário negou pedido para...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nessa segunda-feira (3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
A taxa de desocupação chegou a 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses...
De acordo com as investigações, os vinhos ingressaram irregularmente no Brasil, sem a chancela e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - Nº 3581 Um 2º turno? A dobradinha entre Polícia Federal e MP Federal no Rio de Janeiro...
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
