Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados poderá votar o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que propõe a criação de uma bolsa para incentivar a permanência de jovens no ensino médio. O relatório da proposta foi apresentado ontem (11) e está prevista a votação em plenário.
A iniciativa tem o objetivo de beneficiar estudantes cadastrados no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa pretende apoiar 2,5 milhões de jovens.
De acordo com o texto, os jovens receberão R$ 200 mensais, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano, podendo ser sacados durante 10 meses para custear a permanência no ensino médio. Além disso, a cada ano aprovado, mais R$ 1 mil serão depositados em uma poupança, resgatáveis apenas com a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai destaca que a expectativa do programa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. Para se manterem no programa, os alunos deverão garantir uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio.
O projeto tem um custo estimado de R$ 7 bilhões anuais. O governo busca a aprovação no Congresso para permitir a liberação dos recursos ainda este ano, para iniciar o pagamento das bolsas no próximo ano letivo.