Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Governo do Maranhão realiza, nesta terça (5), a assinatura do Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A solenidade, que contará com a participação do governador Carlos Brandão, será realizada no Salão de Atos, no Palácio dos Leões, às 10h30. O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes.
Lixões da Região Metropolitana de São Luís
A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região para discutir os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões, visando ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís.
Sorteio do Minha Renda para 1.500 beneficiários
O Governo do Estado realiza, nesta terça (5), o sorteio de 1.500 beneficiários do Programa Minha Renda, que receberão capacitação e carrinhos para a venda de seus produtos. O evento de contemplação ocorrerá no Palácio dos Leões, no Centro, e será exibido pela TV Mirante no último intervalo do JMTV 1ª edição. Ao todo, 209 municípios têm candidatos aptos a serem beneficiados.
Sorteados
A relação dos sorteados ficará disponível para consulta no site do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br) e da Sedes (www.sedes.ma.gov.br). A entrega dos equipamentos será realizada por regionais, e a primeira já ocorre nesta quinta (7), no Multicenter Sebrae, no Calhau, para os beneficiários da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e municípios vizinhos até Itapecuru-Mirim.
Brandão na 5ª Vaquejada do Parque João e Maria
O governador Carlos Brandão prestigiou a 5ª Grande Vaquejada do Parque João & Maria, em São José de Ribamar. A tradicional competição contou com a presença de vaqueiros de todo o Brasil e atrações musicais. O evento tem a Chancela ABVAQ, ou seja, segue o regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada e todas as diretrizes e regras que regulamentam o esporte perante a lei.
Rateio de precatórios do Fundef
A Seduc realizou a 1ª reunião de planejamento para o rateio dos créditos do Fundef – na ordem de quase R$ 4 bilhões, 60% desse valor será pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. A próxima reunião de planejamento está prevista para o dia 11 de dezembro.
Naming Rights
Brandão assinou uma Medida Provisória que estabelece um novo instrumento a ser utilizado pelo Executivo estadual a fim de desonerar os cofres públicos e auxiliar na captação de recursos, de forma criativa e eficiente. Trata-se do projeto ‘Naming Rights’, que pode ser entendido como o direito de vincular um nome ou marca a determinado espaço, evento, equipe ou até mesmo torcida, por exemplo, por um período específico.
Maranhão Todos Por Elas em Itapecuru-Mirim e Rosário
O Governo do Maranhão anuncia o prosseguimento da Caravana Maranhão Todos Por Elas, uma iniciativa pioneira que visa promover a igualdade de gênero em todo o estado. A 8ª fase da caravana está programada para os dias 6 e 7 de dezembro, com visitas programadas aos municípios de Itapecuru e Rosário, respectivamente.
Governo do MA + Senappen
O Governo do Maranhão receberá, até 7 de dezembro, a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e comitiva, formada por representantes de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Tocantins, entre outros – visita objetiva apresentar as políticas penitenciárias realizadas no Maranhão, além de promover intercâmbio de experiências e transferência de conhecimento.