Novo PAC: R$ 94 bilhões no Maranhão
Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado: todos estes elementos representam os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa ocorreu nessa segunda (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; além de deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Investimentos no Transporte
No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável, será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte. Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área incluem, também, estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.
Minha Casa, Minha Vida
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense. Neste eixo, também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon. Transição e Segurança Energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.
Mais Educação, Ciência e Tecnologia
Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações. Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos. O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão, estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.
Novo PAC – Seleções
Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras. Até a última sexta (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios, estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.
Novo PAC – São Luís
Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico – entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico. A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.
Ainda mais investimentos
Outro destaque será a retomada e conclusão de obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa, será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís. No Esporte, serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.
Expedição AA 50 anos de Fotografia
Para celebrar cinco décadas de trabalho do renomado fotógrafo catarinense Araquém Alcântara, uma exposição interativa está cruzando a Amazônia brasileira com 200 imagens selecionadas do artista. ‘Expedição AA 50 anos de Fotografia’ já chegou a São Luís e foi instalada na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, onde permanece aberta ao público até esta terça (7). Há meio século, Araquém dedica a carreira ao registro visual da diversidade da natureza e do povo brasileiro – jornalista de formação, é apontado pelos críticos como o pioneiro da fotografia de natureza no país, sendo o primeiro a fotografar todos os parques ambientais do Brasil. O fotógrafo é autor de mais de 50 livros com a temática ambiental e já expôs em museus e galerias de vários países, como Japão, França e Inglaterra.
Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+
O Governo do Maranhão fará, nesta terça (7), o lançamento da Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, durante o I Seminário Estadual Saúde, Democracia e Diversidade, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Com o tema “Construindo caminho para a equidade na atenção primária”, o seminário incentiva a construção de um espaço de diálogo entre prefeitos, secretários municipais, trabalhadores e lideranças, além de fortalecer o acesso a Atenção Primária em Saúde e implementação de políticas públicas.
Coworking, Laboratório Maker e impressão 3D gratuitos à população
Você sabia que o Maranhão conta com uma ‘fazenda’ de impressão em 3D gratuita e acessível para qualquer cidadão? O serviço é um dos atrativos do Locomotiva Hub, espaço de tecnologia e inovação gerido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secti, que tem como metas estimular a inovação, a ideação, a conectividade e o desenvolvimento tecnológico. Instalado no primeiro pavimento do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão (também conhecido como Museu da Rffsa), no Centro Histórico de São Luís, o Locomotiva Hub é um polo tecnológico com arquitetura e ambientação high-tech, que desde 2020 atrai estudantes, pesquisadores e empreendedores ligados ao ecossistema das startups – modelo de negócio escalável e inovador.
Termo de Cooperação para oferta de cursos EAD
Nesta terça (7), a Setur-MA e a Uema vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para ofertar cursos, na modalidade Educação à Distância (EaD), destinados ao setor do Turismo. No portfólio básico, constam três cursos: Roteirização Turística no Maranhão (40h); Turismo de Base Comunitária (40h); Condução de Visitantes em Ambientes Naturais (40h). Temáticas que se justificam dadas as vocações turísticas dos municípios maranhenses repletos de belezas naturais, cenários únicos e cultura diversificada.
Dados da saúde bucal do MA
Atualmente, o Maranhão possui 1.867 equipes de saúde bucal (ESB) credenciadas, 31 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 42 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e 163 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Na rede estadual, o Governo oferta atendimento nas Unidades de Especialidade Odontológicas do Maranhão (Sorrir), sendo duas unidades do município de São Luís (Beira-Mar e São Francisco) e nos municípios de Presidente Dutra e Caxias. Além disso, mais cinco unidades do Sorrir Móvel (São Luís, Caxias, Santa Inês, Coroatá e Presidente Dutra).