O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um novo programa para apoiar estudantes carentes do ensino médio, combinando bolsas mensais e uma poupança. O foco principal será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.
Segundo informações do MEC, o programa pretende combater as altas taxas de evasão no ensino médio, que atualmente atinge 8,8% dos alunos no 1º ano. O projeto prevê bolsas mensais, que ainda estão sendo definidas, que podem ser de R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado, além de uma poupança de R$ 3.000, que será depositada anualmente e só poderá ser sacada ao final do ensino médio.
A MP assinada pelo presidente Lula nesta terça-feira (28) cria um fundo para financiar o programa a partir de 2024. Com foco nos alunos beneficiários do Bolsa Família, o programa abrangeria cerca de 2,47 milhões de jovens, representando 31% do total de matrículas no ensino médio, que atualmente é de 7,9 milhões.
A proposta implica um desembolso de R$ 167 por mês por aluno, considerando os pagamentos de janeiro a dezembro. Além disso, a poupança terá incrementos anuais, começando com R$ 800 ao final do 1º ano, R$ 1.000 ao final do 2º ano e R$ 1.200 ao final do 3º ano.
O custo estimado para o programa em 2024 é de R$ 7 bilhões, alinhando-se ao orçamento previsto e ao projeto do Senado, que aprovou R$ 6 bilhões para essa política na terça-feira (29).
A medida também contempla o pagamento de R$ 200 para a participação no Enem, visando aumentar a presença de alunos de escolas públicas no exame.
Para ser efetivado, o programa exige contrapartidas dos alunos, como frequência, aprovação e participação em exames federais. A MP estabelece a criação de um fundo com previsão de aportes da União de até R$ 20 bilhões, entrando em vigor imediatamente, mas ainda dependendo da aprovação do Congresso para se tornar lei.
Apesar de representar o maior investimento entre as políticas educacionais do governo Lula, estudos destacam que o auxílio financeiro é eficaz, mas não uma solução única para os desafios do ensino médio. A proposta busca endereçar a distante conclusão da educação básica para muitos jovens brasileiros, especialmente aqueles pertencentes às populações negra e de baixa renda.