Lançamento do programa Jovem Tech
No Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão participou do lançamento do programa Jovem Tech, em parceria com o Grupo Mateus, o Porto do Itaqui e a Fapema. A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas. A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500 cada.
Ponto facultativo
O governador Carlos Brandão anunciou que o feriado do Dia do Servidor, originalmente programado para 28 de outubro, será transferido para 3 de novembro (sexta). O anúncio foi feito nesta segunda (30). A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados, que ocorre na quinta, dia 2 de novembro. A decisão do governo estadual reforça o compromisso em reconhecer e valorizar o empenho dos servidores públicos, que terão reajuste salarial gradual de 11% em todas as categorias, a partir do ano que vem, e outros benefícios.
Lei nº 12.098/2023
Neste mês de outubro, o Governo do Maranhão sancionou a Lei de nº 12.098/2023, que norteia as diretrizes para implantação de políticas públicas estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino do estado. A lei institui a habilitação de profissionais da rede de ensino pública estadual para identificar e trabalhar com estudantes com altas habilidades/superdotados desde a educação infantil até o ensino médio. A legislação também promove o encaminhamento desses estudantes para serem atendidos em um ambiente apropriado para o desenvolvimento de suas múltiplas potencialidades.
Mais Direitos
A lei garante, ainda, estimular a pesquisa científica, a produção acadêmica e a circulação de informações relativas à superdotação e temas afins; a atenção integral às pessoas com altas habilidades/superdotação, bem como orientação e suporte emocional à família. Outras propostas da lei também destacam a possibilidade de promoção da formação inicial e continuada para os docentes da rede de ensino pública do Estado do Maranhão poderem identificar e trabalhar com estudantes com altas habilidades/superdotação; a formulação de programas especiais de enriquecimento curricular; a inclusão no Censo Escolar do INEP de todos os educandos identificados com altas habilidades/superdotação; entre outros.
Programa Cuidar de Todos Atenção Primária
O Programa Cuidar de Todos Atenção Primária alcançou, nesta etapa, a adesão de 100% dos municípios maranhenses. Nas próximas fases de execução do programa do Governo Estado, acontecerá a doação dos equipamentos, o monitoramento dos indicadores e o apoio técnico da SES aos municípios. Com a iniciativa, a gestão estadual fortalece a atenção primária à saúde no Maranhão. Os primeiros equipamentos começam a ser entregues em até 30 dias. Na segunda etapa, acontecerá o monitoramento dos indicadores e o apoio técnico da SES aos municípios. Na 3ª etapa, será realizada a premiação dos municípios que tenham alcançado os melhores resultados nos indicadores de impacto do Programa Cuidar de Todos e Concurso Inova Saúde, que premiará práticas inovadoras.
Conscientização e serviços de saúde para passageiros dos ferry boats
Como parte das atividades alusivas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama, a Semu, em parceria com a Emap, SES e Emserh, realizará, nesta terça (31), uma ação a bordo dos ferry boats que navegam no trajeto em São Luís/Cujupe. Como parte das iniciativas do Governo do Maranhão em prol da saúde das mulheres, a ação busca levar conscientização e serviços de saúde diretamente aos passageiros do transporte aquaviário.
4º Festival Maranhense de Conto e Poesia
A Uema abriu inscrições para o 4º Festival Maranhense de Contos e Poesia. Qualquer pessoa pode participar, inscrevendo-se gratuitamente pela internet até o dia 10 de novembro. Este ano, o evento homenageará Gonçalves Dias e Turíbio Santos. Serão selecionadas 20 obras para a etapa final: 10 (dez) contos e 10 (dez) poesias. A premiação do evento será composta pelas seguintes categorias: Contos, Poesias e Melhor Intérprete. Acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdqddXEKPYYNIlr01cyyYFyeBTR_F94LXzCDPZ_pSatm-ZnxA/viewform
Jornada Jurídica da PGE
A PGE-MA realiza, nesta terça (31), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 8h30, a 18ª edição da sua Jornada Jurídica. O evento abordará discussões consideradas cruciais e atuais sobre a Reforma Tributária, debatendo seus impactos na economia brasileira e a simplificação do pagamento e da cobrança de impostos, taxas e contribuições. O evento é voltado a autoridades chefes dos poderes, servidores públicos, consultores jurídicos, assessores de diversas áreas, técnicos, juristas, acadêmicos, docentes e o público em geral.
Operação Offline
A SSP, por meio da Polícia Civil do Maranhão, executou a Operação Offline para apreender celulares roubados, na região de Grajaú. Nesta primeira fase, os policiais tinham como meta inicial a recuperação de 32 celulares com registro de roubo ou furto, mas, até o fim da manhã, os agentes já contabilizavam mais de 100 aparelhos apreendidos, sem nota fiscal (crimes contra a ordem tributária), avaliados em cerca de R$ 100 mil. Ao final da operação, a polícia revelou a prisão de uma pessoa suspeita de participação nos atos criminosos e 11 pessoas conduzidas à delegacia para averiguação.