Maranhão + EUA
O Governo do Maranhão recebeu a cônsul-geral dos EUA no Recife, May Baptista, para uma visita de cortesia no Palácio dos Leões, em São Luís. Para o governador Carlos Brandão, o encontro é um momento de grande importância ao estado para fortalecer a cooperação internacional e as relações diplomáticas.
São Luís: Capital Nacional do Reggae
São Luís agora é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae. O reconhecimento se deu pela Lei 14.668, publicada nesta terça (12), no Diário Oficial da União. A Lei em questão, que nasceu de um projeto do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura no dia 8 de agosto, com relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE), já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Brandão e a Jamaica Brasileira
Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão parabenizou São Luís pela conquista do título de Capital Nacional do Reggae. “Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!”, publicou o governador.
Brandão + Paulo Teixeira
O governador Carlos Brandão reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília. “Uma boa conversa em que tratamos da ampliação do programa Paz no Campo e o incentivo à agricultura familiar, garantindo mais segurança para os trabalhadores rurais”, pontuou Brandão em suas redes sociais.
Agosto 2023: o melhor mês de todos os tempos no Porto do Itaqui
O Porto do Itaqui celebra recorde de movimentação de cargas em agosto de 2023: foi registrado um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de cargas movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos. O recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado, foi de 3,5 milhões de toneladas de cargas. Entre as mercadorias que contribuíram significativamente para o atual recorde, destacam-se a soja e o milho, que juntas totalizaram 2.225.951 toneladas movimentadas durante agosto. Aumento indica um crescimento sólido no comércio e na exportação de grãos na região.
Faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar ampliada
Brandão, por meio da resolução administrativa nº 35, da Sefaz, ampliou de R$ 20 mil anuais para R$ 40 mil anuais, a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Maranhão em apoio às operações de resgate no Rio Grande do Sul
O Governo do Maranhão irá enviar, nesta quarta (13), profissionais para compor o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) da Secretaria Nacional de Defesa Civil que auxiliará nas ações de busca e resgate no Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por chuvas e enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical na última segunda (4). São 46 pessoas desaparecidas e 41 mortes registradas até este sábado (9). Compõem a missão dois oficiais superiores com especialidades em desastres: o major Fernandes e o major Rodrigues, ambos da Defesa Civil Estadual.
Oficina de microplanejamento para aumento das coberturas vacinais
Visando ampliar a cobertura vacinal nos 217 municípios maranhenses, o Governo do Estado realiza a “Oficina de Formação para Facilitadores Estaduais para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade”, que acontece até esta quinta (14), no Praia Mar Eventos, em São Luís. O evento conta com a participação de 10 multiplicadores capacitados na oficina ofertada pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana (OPAS), no mês de julho, em Belém-PA, representantes das 19 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado que atuam na Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica, além de profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA).
Expedição de Turismo na Chapada das Mesas
A Expedição de Turismo está circulando por vários municípios do Polo Chapada das Mesas, no sul do estado. Até sexta (16), a ideia é levar capacitação, cadastro para regularização de prestadores de serviços turísticos, discutir demandas locais com gestores municipais e visitar atrativos turísticos para incluí-los na roteirização. Nesta quarta (13), será a vez dos municípios Governador Edson Lobão e Imperatriz receberem a programação de cursos, cadastramento e visitas aos empreendimentos turísticos. Já Porto Franco sediará reunião com gestores e trade e receberá palestra sobre Hospitalidade.
MA no WindPower
O presidente da Mapa Parcerias, Cassiano Pereira Junior, representou o Governo do Maranhão no WindPower, evento de energia eólica da América Latina, realizado em São Paulo. O Maranhão apresentou ações para o setor, como a Política de Energia Renovável e o Programa de Hidrogênio Verde.
Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos
O Governo do Maranhão notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). A obrigação está em vigência desde o 1º de abril de 2023. A falta do recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos totaliza mais de R$ 25,2 milhões devido aos cofres públicos. O prazo para regularização das operações realizadas sem o pagamento da TFTG é até o dia 22 de setembro.