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A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) analisou um total de 4.130 solicitações de Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAAs) no segundo trimestre de 2023. É o que apontam os dados da Superintendência de Pesquisa e Geoprocessamento (SPG) da Sagrima, que também constatou, no mesmo período, mais celeridade no tempo de resposta das análises, que diminuiu de 40 para 20 dias.

Ainda de acordo com a SPG, o quantitativo de solicitações analisadas pela equipe da secretaria corresponde a um aumento de 307%, se comparado ao número de análises realizadas no primeiro trimestre de 2023. Entre janeiro, fevereiro e março, a Sagrima analisou 1.345 solicitações.

Para o secretário da Sagrima, Diego Rolim, os resultados refletem o empenho da equipe. “A DCAA é uma documentação importante para a aquisição de crédito pelos produtores rurais. Por isso, nossa equipe priorizou a otimização das etapas de análise, a fim de atender, o mais breve possível, as demandas dos solicitantes”, afirmou.

O Superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento, Darlann Weskley, destacou que os resultados positivos vêm do compromisso da secretaria em estimular as atividades agropecuárias no estado. “Muitos produtores recorrem à aquisição de créditos para investimento e custeio em suas propriedades. Tornar o acesso à documentação mais rápido ao produtor é garantir desenvolvimento e melhoria no campo”, pontuou.

A DCAA foi criada em 2015 pelo Governo do Estado com a finalidade de facilitar o acesso dos agricultores às instituições financeiras que fomentam crédito. Além disso, o documento também garante a dispensa do licenciamento ambiental para produtores com áreas rurais de até 4 módulos fiscais.

O processo para garantir a documentação é gratuito e ocorre virtualmente no site da Sagrima, na aba da DCAA. Após o produtor preencher os dados e anexar os documentos exigidos, é necessário acompanhar o resultado da análise para casos de pendência de documentação ou correção de dados.

Sobre esse processo, o secretário Diego Rolim pediu atenção por parte dos produtores. “O solicitante não pode deixar de acompanhar o resultado do processo. Em certos casos, em vez do deferimento da DCAA, o produtor pode receber uma sinalização de pendência de documento. Vale ressaltar que, nesse caso, ele só receberá a DCAA após a correção do que foi pedido”, enfatizou o titular da Sagrima.

Sagrima disseminando informação – O trabalho da equipe da secretaria também passa pela conscientização e compartilhamento de informações com os produtores. Durante as feiras agropecuárias, a Sagrima vem realizando palestras e balcões de atendimento para explicar a importância da emissão do documento, seus benefícios e como acessá-lo.

Já no site e nas redes sociais da secretaria, o produtor rural fica por dentro do passo a passo de como adquirir a DCAA. Nos materiais divulgados, o público fica informado sobre os dados necessários e os documentos exigidos durante o processo, bem como as atividades agropecuárias passíveis de receber a documentação.

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