Medida promove inclusão e facilita o acesso da sociedade aos serviços eleitorais
A democracia é um dos pilares fundamentais de uma sociedade. Nesse sentido, a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral é essencial para garantir a representatividade política e o fortalecimento das instituições. Contudo, devido à grande extensão territorial do nosso estado, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços eleitorais devido à distância dos municípios à sede das zonas eleitorais.
Diante dessa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou postos de atendimento em todos os municípios que não sede de zona eleitoral com o propósito de promover a inclusão e facilitar o acesso aos seus serviços. Ao todo, em 5 meses de trabalhos – que começaram em março de 2023, foram instalados 130 postos de atendimento.
O projeto de instalação dos postos de atendimento foi idealizado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo, e decorre de parcerias firmadas com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e com prefeituras, garantindo operacionalização, funcionamento e manutenção dos mesmos.
Para o desembargador Gonçalo, essa medida garante o acesso facilitado aos serviços eleitorais, permitindo que eleitores e eleitoras tire o título, realize transferências de domicílio eleitoral, solicite segunda via ou regularize pendências.
Nesta quinta, 3 de agosto, foi inaugurado o último posto de atendimento, desta vez em Trizidela do Vale, que pertence à 9ª zona eleitoral.
Presente à maioria das instalações, o juiz Júlio Praseres (Cooperação da CRE), representando o corregedor eleitoral, reforçou o objetivo do projeto e o benefício para a sociedade. “Temos municípios que ficam distantes das sedes das zonas e os postos aproximam a Justiça Eleitoral do eleitorado”, frisou.
Sobre o projeto
A instalação de postos de atendimento em municípios que não são sedes de zonas eleitorais iniciou em março de 2023 e o primeiro contemplado foi Sucupira do Norte.
Durante esse período, 260 servidoras e servidores das sedes das zonas e da Secretaria do TRE-MA ficaram envolvidas (os) na instalação de equipamentos e treinamento de atendentes.
Esse empenho e dedicação demonstra o comprometimento que há sobre o impacto que o trabalho da Justiça Eleitoral tem para a sociedade.