Obras de reforma no Aeroporto de Imperatriz
O governador Carlos Brandão (PSB) participou da cerimônia do lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ), que serão executadas pela CCR Aeroportos, a partir do investimento privado de R$ 48 milhões e que vão gerar 110 empregos diretos e indiretos. A ação visa aumentar a oferta de voos no Renato Moreira, que foi considerado o melhor aeroporto regional do Nordeste e do Brasil em abril desse ano.
Conclusão das obras
As obras devem ser concluídas em novembro de 2024 – as melhorias previstas na FASE 1B do projeto incluem a adequação das RESAs (áreas de escape) de acordo com a legislação vigente, a adaptação da sinalização do pátio, a adequação do Taxiway para acesso aos hangares, a reforma e ampliação do terminal de passageiros e aprimoramentos na rede de drenagem na faixa preparada.
Videomonitoramento na Praia do Olho d’Água
Em resposta ao ato de vandalismo que resultou na depredação da estátua de Iemanjá, o Governo do Maranhão anunciou a instalação de um sistema de videomonitoramento na praia do Olho d’Água – objetivo é proteger a imagem de futuros danos e garantir a preservação do patrimônio cultural e religioso. A proposta é que seja implementado um moderno sistema de videomonitoramento em trecho próximo à imagem. As câmeras serão estrategicamente posicionadas para abranger o entorno da estátua e garantir vigilância constante. Além disso, a instalação contará com tecnologia de ponta, permitindo um monitoramento em tempo real e possibilitando rápida resposta a incidentes.
Nova Praça de Iemanjá
Foi anunciado, também, que será construída uma nova Praça de Iemanjá, integrada ao projeto da nova extensão da Avenida Litorânea. A obra será executada com a ampla participação das instituições de matriz africana. Atualmente, estão em andamento o plano de recuperação da estátua, que será executada pelo escultor que a criou, o artista José Eduardo Sereno. A imagem sofreu danos em todo o rosto, pescoço e vestimenta, que serão restaurados. Segundo o escultor, o trabalho deve levar cerca de 20 dias para ser concluído.
Shopping Rua Grande
Brandão participa, nesta quarta (26), da inauguração do Shopping Rua Grande, o primeiro shopping cultural do Maranhão, na Rua Grande, Centro de São Luís. A ação integra o programa Adote um Casarão, iniciativa que faz parte de uma estratégia do programa Nosso Centro. O local será o mais novo atrativo de compras, lazer e entretenimento da capital maranhense e oferecerá conforto e segurança de um shopping convencional no maior espaço de comércio popular da cidade, a Rua Grande.
Shopping Rua Grande²
O ambiente terá circulações climatizadas, sanitários, atrações por temporada e dedicará um andar especial para a difusão e valorização da cultura maranhense. O funcionamento do shopping será das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural aberta composta por diversas atrações da culinária, música, dança e artesanato regional.
14ª Edição do Curso de Operações Aerotáticas
O Centro Tático Aéreo (CTA), unidade aeropolicial integrante do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, iniciará a 14ª Edição do Curso de Operações Aerotáticas (COA), cujo objetivo é formar Operadores Aerotáticos para compor as tripulações das aeronaves. O COA possui um dos mais rígidos processos seletivos do Brasil para acesso a cursos operacionais na área de Segurança Pública. Nesta edição, que teve mais de 100 candidatos inscritos, apenas 44 profissionais foram aprovados em todas as fases. Dentre esses, 39 são maranhenses integrantes das policiais Militar (31), Civil (2) e do Corpo de Bombeiros (6); além de 5 alunos dos estados de Pernambuco (2), Piauí (2) e Amazonas (1).
R$ 276 milhões de empréstimo do Estado do Maranhão
Por meio de ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de uma parcela de R$ 276 milhões de um empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. A argumentação da PGE ressaltou que as alterações nas alíquotas do ICMS impostas pelas Leis Complementares nº 192/2022 e nº 194/2022 causaram uma queda nas receitas estaduais. De acordo com a Procuradoria, a limitação das alíquotas do ICMS impactou fortemente o orçamento do estado e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a interferindo diretamente em sua capacidade de arrecadação.
ACO 3649
Na Ação Cível Originária (ACO 3649), a PGE solicitou que seja suspensa temporariamente o pagamento de uma parcela de sua dívida e se abstenha de bloquear receitas do estado ou receitas que são obrigatórias por lei. Isso evitará ainda que a União execute uma garantia que o estado forneceu para um empréstimo. Para o ministro Alexandre de Moraes, que proferiu a decisão, as alterações tributárias impostas pelas leis complementares resultaram em um grande desequilíbrio nas contas dos estados, inviabilizando, temporariamente, o cumprimento de tais contratos, até que seja restabelecido o equilíbrio da base contratual.
Edital que busca investidores para a Casa das Dunas
O Governo do Maranhão prorrogou o prazo do edital que busca investidores para a Casa das Dunas, localizada na Litorânea, até o dia 11 de agosto. A iniciativa tem como objetivo fechar negócio junto ao setor privado e garantir a retomada da atividade econômica no local, gerando lucro, emprego e renda.
Quarta Cultural
Nesta quarta (26), será realizada a última edição de julho do projeto Quarta Cultural, em homenagem ao aniversário do Centro de Referência de Economia Solidária (Cresol), que completa 5 anos de existência atuando como um espaço de gestão compartilhada entre gestão pública e sociedade civil que visa promover a economia solidária. Esta edição da Quarta Cultural terá a participação dos artistas Priscila Carvalho e Daniel Alves, além de palco livre.
Aposentados pelo Iprev
O governador Carlos Brandão assinou decreto com as novas regras para atualização cadastral e prova de vida, além de instituir o censo previdenciário e garantir uma parceria entre Iprev e Viva/Procon para implantar postos de atendimento nas unidades do órgão. “Mais facilidade para aposentados pelo Iprev”, afirmou Brandão.