Parlamentares do Maranhão apoiam propostas para melhorar a assistência às doenças da visão

Senadores e deputados federais do Maranhão empenharam apoio ao fortalecimento da assistência em saúde ocular no País. Eles se reuniram com representantes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), quando foram sensibilizados sobre o tema. O grupo foi informado a respeito de ações que valorizam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que, sem os cuidados necessários, podem levar à cegueira.

Esse compromisso foi firmado durante o VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, organizado pelo CBO, em Brasília (DF), para estimular o debate sobre o aperfeiçoamento da assistência oftalmológica no País. Além de deputados federais e senadores, o encontro juntou gestores públicos e privados, médicos e estudiosos. Com essa iniciativa, o Conselho amplia a visibilidade dos problemas da assistência oftalmológica na agenda política do País.

No total, 18 políticos se comprometeram com o tema. No grupo, estão os senadores Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT); e os deputados federais Amanda Gentil (PP), André Fufuca (PP), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Dr Benjamim (União), Duarte Júnior (PSB), Fábio Macedo (Pode), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (União) e Roseana Sarney (MDB). As conversas foram acompanhadas pelas oftalmologistas Elaine de Paula Fiod Costa e Raissa Braúna Moreira Lima, que estavam assessoradas por Anna Graziella Santana Neiva Costa (advogada da Associação Maranhense de Oftalmologia – AMO).

Propostas do CBO para qualificação da assistência oftalmológica no SUS
	Implementação de programas e ações permanentes de combate à cegueira (catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular)
	Inserção da oftalmologia na Atenção Básica/Primaria do SUS promovendo a ampliação da porta de entrada para os cuidados de saúde ocular no Brasil com qualidade e resolutividade
	Consolidação da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO) por meio de redes estruturadas de assistência oftalmológica em três níveis de assistência (primária, secundária e terciária)
	Desenvolvimento de programas e ações permanentes de acesso a exame oftalmológico e fornecimento de óculos para alunos da rede pública do ensino fundamental
	Capacitação/educação de professores de escolas públicas do ensino fundamental em cuidados básicos para triagem em saúde ocular, garantindo encaminhamento de casos com indicação de consulta
	Criação do protocolo nacional de atendimento oftalmológico no SUS, conectado à rede de dados central estruturada, para retroalimentação de informações e planejamento de novas ações
	Implementação de programas de apoio diagnóstico, pedagógico e ensino a distância em áreas de vazio assistencial, com uso de teleoftalmologia ou outros meios, como suporte às ações do PSF/ESF e COP e visando a otimização de resultados clínicos e redução de fluxos de encaminhamento médico à atenção especializada
	Implantação progressiva das redes regionais de atenção em oftalmologia com objetivo de ampliação do acesso a saúde ocular de qualidade no SUS
	Criação do “GT – Oftalmologia Brasil”, com participação do MS, CONASS, CONASEMS e CBO, para rever a PNAO, visando definir novo modelo de rede de atenção com variações regionais, estratégia de financiamento e formas de adoção da atenção primaria qualificada em oftalmologia como porta de entrada para o SUS

Parlamentares – Para o presidente do CBO, a adoção das medidas propostas terá efeitos positivos, como prevenção de doenças oculares, maior efetividade no tratamento e redução da fila de transplantes. “Nós temos um time pronto para entrar em campo pela saúde ocular”, destacou, referindo-se aos mais de 20 mil oftalmologistas em atuação no Brasil. “Propomos essa discussão, envolvendo diversos entes, para planejar e colocar em prática ações para enfrentar causas da cegueira e dos problemas que afetam a visão”, acrescentou ao lembrar que o Brasil precisa se preparar. As projeções de envelhecimento populacional mostram que em 2031 a população com 60 anos e se tornará maior do que o contingente de brasileiros menores de 14 anos.

O apelo de Cristiano Caixeta Umbelino ressoou no Congresso Nacional. “Vamos levar esse tema para a Frente Parlamentar Mista da Saúde, que conta mais de 200 parlamentares, entre representantes da Câmara e do Senado”, comentou o deputado federal Zacharias Calil (União-GO), que lidera o coletivo e integra a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a importância do SUS ficou ainda mais notória durante a pandemia da covid-19 e toda iniciativa para valorizá-lo deve ser levada adiante.