O evento teve a participação de servidores públicos estaduais de todos os órgãos do Executivo Estadual. Eles conheceram desde a origem do SEI, criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até o modo de operação, que é completamente online e compatível com os mais diversos dispositivos, smartphones, tablets, computadores, entre outros. Também foi compartilhado o cronograma de implantação do sistema, que passa a operar de forma plena a partir de setembro deste ano.
As informações foram repassadas pelos gestores de Implantação do SEI! MA, Luís Gustavo Campos e Nyesla Vale. Os gestores destacaram a agilidade da tramitação dos processos, que serão enviados de forma instantânea de um órgão a outro; a economia de insumos e o impacto para o meio ambiente; além da transparência, pois será possível para qualquer pessoa acompanhar a tramitação dos processos. Eles ressaltaram que o sistema também foi escolhido para uso pelo Governo Federal e por diversas outras instituições do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o país.
O secretário de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Guilberth Garcês, que participou do encontro e que integra a coordenação do SEI! MA, classificou o processo de modernização como um divisor de águas na forma de gerenciamento dos processos pelo Executivo Estadual.
“De fato é um divisor de águas na gestão documental no Maranhão e a gente fala isso em razão de vários benefícios que um sistema desse traz. Existem várias economias associadas que vão trazer muitos benefícios para o Estado, desde a economia de espaço físico dos arquivos, dos custos com a logística da tramitação processual, impacto para o meio ambiente, em breve não teremos mais arquivos físicos tramitando, é zero papel. São muitos benefícios”, informou.
O secretário Guilberth Garcês fez questão de frisar o ganho com a celeridade na tramitação, pois com o SEI! MA o processo poderá ser criado de forma remota de qualquer lugar pelo servidor competente e o gestor poderá assinar mesmo se estiver em uma agenda institucional fora do Maranhão.
“É um sistema que é 100% web, o próprio servidor vai ter acesso para realizar todos os procedimentos dentro do sistema, criar os despachos de documentos de forma remota de qualquer lugar do mundo. Além disso, é um sistema validado, é referência do programa nacional informatizado do Governo Federal e estamos sendo um dos precursores em trazer esse sistema para o Maranhão”, esclareceu Guilberth Garcês.
O processo de implantação do sistema está sendo realizado em conjunto pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Durante o I Encontro com Representantes Institucionais do SEI! MA, o secretário da Seati, Leandro Costa, esteve presente e ressaltou a confiabilidade e segurança do sistema.
“O processo já nasceu com essa essência da segurança, vindo de um tribunal de referência que é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e foi um projeto tão exitoso que o Governo Federal adotou como seu sistema. Quando a gente fala de sistemas, a principal premissa é trabalhar a segurança da informação, principalmente os dados dos usuários. Todo esse ambiente está sendo conduzido por nós, Seati e Segov, que temos uma estrutura de data center e uma estrutura tecnológica dentro das melhores práticas de segurança”, observou.
Os participantes do evento elogiaram a iniciativa da gestão estadual e destacaram o impacto da medida para a rotina da gestão pública. “O SEI é uma inovação para todo o governo porque vem para sairmos dos processos físicos. É um sistema onde todos os órgãos terão acesso e com isso a tramitação dos processos será mais ágil, mais rápida. E temos também o âmbito da sustentabilidade, pois não será mais necessário o uso de papel”, comentou a auxiliar técnica do setor Jurídico da Segov, Juliana Barros.
Diego Moura, secretário adjunto de Administração, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Comunicação Social, também elogiou a iniciativa. “O processo eletrônico já é uma realidade em todos os tribunais, além da economia de papel, o andamento é muito mais célere sendo possível despachar processos em diversas modalidades, sem a necessidade da presença física. A implantação desse sistema é muito importante para o Estado”, afirmou.