O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (21) um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, além dos R$ 13,3 bilhões já travados. O valor exato será definido após análise do Ministério do Planejamento.
Haddad descartou novos contingenciamentos no momento e adiou para a próxima semana o anúncio do pacote de contenção de gastos, que terá impacto a partir de 2025. A proposta, que inclui ações como a limitação do ganho real do salário mínimo e medidas antifraude na Previdência, será apresentada ao presidente Lula na segunda-feira (25).
Estima-se que as medidas possam gerar economia de até R$ 70 bilhões em dois anos. Em 2025, o ajuste fiscal prevê alívio de R$ 30 bilhões e, em 2026, de R$ 40 bilhões.
Entre as mudanças, destacam-se:
– Previdência e BPC: Foco no combate a fraudes.
– Salário mínimo: Limitação de ganhos reais para ajustar ao teto fiscal.
– Abono salarial: Redução do critério de concessão para beneficiar os mais pobres.
– Forças Armadas: Medidas incluem fim de pensões para “mortos fictícios” e idade mínima de 55 anos para aposentadoria de militares.
Apesar das incertezas, Haddad afirmou que as medidas reforçarão o arcabouço fiscal e trarão previsibilidade ao mercado. O impacto das alterações será sentido gradualmente, com maior peso a partir de 2027.