A Polícia Federal intensificará a vigilância sobre os usuários do X (antigo Twitter) que estão fazendo o “uso extremado” da plataforma desde seu bloqueio no Brasil, em 30 de agosto. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, exige que os usuários sejam identificados e notificados. Caso o comportamento persistir, eles poderão enfrentar multas de até R$ 50 mil.
Além disso, Moraes impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia tanto à rede social quanto à Starlink, devido à suposta manobra que permitiu a reabertura da plataforma no país. Ele também ordenou que a Anatel tome as devidas providências para garantir a continuidade da suspensão.
Na noite de quarta-feira, 18, o X começou a atender às ordens judiciais do STF, removendo contas que haviam sido determinadas para suspensão. A rede social também recontratou o escritório Pinheiro Neto, que havia sido dispensado na semana anterior, para atuar como seu representante perante a Corte.
No entanto, a empresa ainda não cumpriu a exigência de indicar um representante legal no Brasil. Enquanto essa situação não se resolver, o STF considera que os advogados não podem ser reconhecidos para atuar em nome do X. A situação continua tensa e sem soluções definitivas à vista.