Uma decisão da Justiça Federal impediu a nomeação de uma médica negra como professora na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) através da reserva de cotas.
Lorena Pinheiro Figueiredo, doutora em ciências da saúde, teve a nomeação contestada por Carolina Cincurá, que foi aprovada em primeiro lugar na ampla concorrência.
A vaga em questão é para professora adjunta na área de otorrinolaringologia, especialidade de ambas as médicas.
Embora Lorena tenha ficado em quarto lugar na classificação geral, ela teria preferência no processo seletivo devido à política de cotas. No entanto, em agosto, ela foi informada de que a candidata classificada em primeiro lugar havia conseguido uma liminar que impedia sua nomeação.
Diz a decisão assinada pela juíza Arali Maciel Duarte: “Fica claro que em virtude de a Ufba ter oferecido uma vaga para o cargo de professor de farmacologia, a aplicação dos percentuais de 20% e de 5% de reserva para negros e deficientes não poderia suprimir a primeira classificação alcançada pela impetrante, tendo em vista que essa prática administrativa acabou por aumentar os percentuais previstos nas normas para 100% das vagas”. A magistrada determinou a convocação de Carolina para assumir a única vaga aberta no edital do certame.
Na ampla concorrência, a Carolina teve como nota 9,40 e ficou em primeiro lugar na disputa pela vaga. Lorena alcançou 7,67 e ficou em quarto.
Em nota, a Universidade Federal da Bahia informou que a decisão foi tomada sem que a universidade fosse intimada e confirmou que Lorena foi homologada como primeira colocada para a vaga em otorrinolaringologia e que ela não foi nomeada para o posto em razão da decisão judicial, que determinou a convocação de Carolina.
“Coube à universidade o cumprimento da determinação judicial com força executória, nomeando, a título precário, a candidata Carolina Cincurá Barreto, impetrante da ação“.
Lorena Figueiredo disse ao site Folha de São Paulo que a decisão viola uma política pública de combate às desigualdades do país. A médica citou também o desgaste emocional e a dor de perceber que a Lei de Cotas está sendo violada.
“Quantos médicos e médicas negras você vê nos consultórios? Quantos desses fizeram mestrado e doutorado, estão na universidade tocando pesquisa, quantos são convidados, palestrantes em eventos nacionais e internacionais?”, questionou.
Já Carolina Cincurá foi procurada pela reportagem mas informou que não iria se manifestar sobre o caso.