O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) pelo juiz Diego Câmara, que entendeu que as declarações de Lula sobre a suposta retirada de móveis do Palácio da Alvorada, feitas no início de seu mandato, causaram danos morais ao casal.
Em janeiro de 2023, Lula afirmou que, ao assumir a presidência, encontrou o Palácio da Alvorada em estado de conservação ruim e que os ex-ocupantes teriam “levado tudo” do local. A primeira-dama, Janja, também fez comentários sobre a falta de móveis “originais”. Em resposta, Jair Bolsonaro negou as acusações, afirmando em redes sociais que os móveis permaneciam no palácio e acusou Lula de falsa comunicação de furto. Michelle Bolsonaro reforçou, na época, que todos os itens estavam em depósitos da presidência.
Em setembro de 2023, após meses de polêmica, a Comissão de Inventário da Presidência da República localizou todos os 261 itens faltantes, incluindo móveis que estavam armazenados em diversas dependências da residência oficial. As informações foram obtidas através de um pedido da Folha de São Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A Casa Civil confirmou que os bens nunca saíram da posse da União.
Diante dessa comprovação, o juiz determinou que a acusação de Lula causou um dano à honra de Bolsonaro e Michelle, tanto objetiva quanto subjetivamente. A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que irá recorrer da decisão. O governo Lula contesta a condenação e alega que as declarações foram baseadas nas informações disponíveis à época.