O ministro Flávio Dino estreou no STF gerando polêmica. Na quarta-feira, 28, ele apresentou um voto que poderia beneficiar o PSB, seu ex-partido, em um julgamento sobre a distribuição das sobras eleitorais no Legislativo. Dino defendeu que as mudanças na regra deveriam retroagir às eleições de 2022, mas a proposta foi derrotada por 6 votos a 5. Caso fosse aprovada, o PSB poderia ganhar um deputado federal adicional.
O Supremo julgou três ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por Rede, PSB e PP, questionando normas de 2021 sobre a divisão de vagas no Legislativo. Por maioria, decidiu que as regras não se aplicam às eleições deste ano, mas a decisão não retroage a 2022.
Cinco ministros, incluindo Dino, votaram a favor da retroatividade. Isso afetaria sete deputados, substituindo-os por membros de outros partidos, como PSOL e PSB (representado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg).
Dino, eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, havia se filiado ao partido no ano anterior, após uma longa carreira no PC do B. Ele se tornou ministro da Justiça do governo Lula e assumiu o STF em fevereiro de 2024.
Existem muitas discordâncias e discussões sobre a decisão de Flávio Dino de votar em uma ação relacionada ao partido que deixou recentemente, mas o ministro até o momento não comentou sobre seu voto.
Retroagir a 2022 para beneficiar este ou aquele partido, me parece uma situação esdrúxula , para não dizer uma ignomínia….