A nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto formaliza a ascensão de Dino ao posto a partir de 22 de fevereiro, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Após deixar o Ministério da Justiça, Dino foi substituído por Ricardo Lewandowski, que tomou posse nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira, ao lado do presidente Lula, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, no Palácio do Planalto, o balanço das ações de segurança pública em 2023. Os números demonstram redução dos principais índices criminais e aumento de investimentos na área.
“Esse encontro é para prestação de contas de alguém que prestou um trabalho extraordinário ao Governo Federal. Justiça é um assunto muito importante para o Brasil, e sabemos como é difícil combater todas as coisas erradas e equivocadas que acontecem no Brasil”, destacou o presidente Lula.
O MJSP elevou em 13% o investimento em segurança pública, comparado a 2022, passando de R$ 16,6 bilhões para R$ 18,7 bilhões. O montante inclui, entre outros aspectos, recursos humanos e equipamentos em secretarias do MJSP e instituições de segurança federais.
Foco de atuação da Pasta, a redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) foi consolidada com a queda de 4,17% no comparativo com 2022, incluindo homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio.
Os roubos de veículos, cargas e a instituições financeiras também registraram queda: 9,78%; 11,06% e 40,91%, respectivamente. As prisões executadas pelo MJSP por meio da Polícia Federal saltaram de 19.686 para 29.281, considerando prisões em flagrante, temporárias, preventivas, temporárias e capturas realizadas. Somando as operações integradas da Senasp, o número chegou a 58.520.
Flávio Dino é um dos melhores homens públicos que o Brasil possui, pessoa humana extraordinária, inteligente, capacitado pra qualquer função pública, íntegro, exerceu e exercerá cargos públicos nos 3 poderes da república. Judiciário, Executivo, Legislativo. Nosso futuro presidente da república