Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Programa Imóvel da Gente, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A iniciativa visa destinar mais de 500 imóveis da União em 200 municípios para a construção de habitações populares e equipamentos públicos. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza 3.213 imóveis não operacionais para projetos similares.
O objetivo principal do programa é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, promovendo o diálogo federativo e com a sociedade. Para isso, foi criado um comitê interministerial que será responsável por direcionar as ações do programa, além de fóruns estaduais para a gestão democrática dos imóveis.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o programa vai priorizar a oferta habitacional, a regularização fundiária, a urbanização, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas. Dweck ressaltou que o governo está mudando a lógica anterior de simplesmente vender os imóveis, muitas vezes abaixo do valor de mercado, sem considerar sua utilização.
O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, doações com encargos e alienação com permuta.
Além disso, o presidente Lula também assinou o decreto de criação de um Grupo de Trabalho interministerial para os imóveis não operacionais do INSS, visando aprimorar a gestão desse patrimônio. No evento, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do programa, incluindo a cessão de um imóvel para a construção de uma escola na Bahia e acordos de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos no Rio de Janeiro.
O Programa Imóvel da Gente, que teve um projeto-piloto bem-sucedido em 2023, demonstra o compromisso do governo em utilizar de forma estratégica o patrimônio público para beneficiar a população, promovendo o acesso à moradia e o desenvolvimento urbano sustentável.