O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou portaria no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4, sobre o Plano Brasil Sem Fome, que visa à implementação de ações coordenadas, concentrando-se na atenção às mais de 33,1 milhões de pessoas que enfrentam insegurança alimentar no país.
Conforme a portaria, que orientará o foco dessas iniciativas, essas pessoas serão identificadas por gestores e profissionais que atuam nas redes de saúde e assistência social do Brasil.
Durante o lançamento do “Brasil Sem Fome”, quinta-feira passada, em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a fome não é um problema visível aos olhos de todos, pois “a fome não se manifesta externamente; ela se manifesta internamente, e todos conhecem o sofrimento de uma mãe ao colocar seu filho para dormir sabendo que ele está com fome”. Por essa razão, o governo definiu a insegurança alimentar e nutricional como a “incapacidade de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, abrangendo níveis leves, moderados e graves”. O governo também apontou as consequências desse problema, que incluem desnutrição, sobrepeso, obesidade e carência de micronutrientes.
Além de definir e facilitar a identificação dessas situações, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistemas Únicos de Assistência Social (SUAS), Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a priorizarem grupos específicos em risco potencial de insegurança alimentar e nutricional. Esses grupos incluem crianças, gestantes, idosos, pessoas em situação de rua, refugiados, indivíduos negros, famílias chefiadas por mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Como resultado, as ações buscam fortalecer as medidas de proteção social, ampliar o atendimento integral a pessoas com desnutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família, e garantir atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
Além disso, a qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional ocorrerá por meio da integração de informações dos SUAS, SUS e SISAN, bem como pelo monitoramento e avaliação dos dados.
Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também serão orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e pelos Guias Alimentares desenvolvidos para a população brasileira.