Santiago Peña foi eleito em pleito realizado em 30 de abril. As duas nações mantêm relações em diversas áreas, com destaque para energia e defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (15), em Assunção, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Candidato do Partido Colorado, Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril, com 42,74% dos votos, e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que manteve encontros com o presidente Lula.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. A relação bilateral abrange temas de interesse estratégico para as duas nações, como a usina Itaipu Binacional, combate a ilícitos e comércio e investimentos recíprocos.
A participação do presidente Lula na posse se enquadra num contexto de retomada da política externa do governo brasileiro, com destaque para a valorização das parcerias com vizinhos continentais. O Brasil assumiu em julho a presidência do Mercosul, participou no mesmo mês de reunião entre os países latino-americanos (CELAC) e União Europeia e, na semana passada, foi anfitrião da Cúpula da Amazônia em Belém (PA). O evento reuniu líderes dos oito países amazônicos e convidados internacionais para debater as mudanças climáticas, a transição energética e a inclusão das mais de 50 milhões de pessoas que vivem na região.
RELAÇÃO BILATERAL – O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões).
ENERGIA – No campo da integração energética, Brasil e Paraguai estão estreitamente ligados pela Itaipu Binacional, que responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida no país vizinho.
Em 26 de abril de 2023, completaram-se 50 anos desde a assinatura do Tratado de Itaipu e, em 28 de fevereiro de 2023, foi quitada a dívida contraída por Itaipu Binacional para sua construção, por meio do pagamento das últimas parcelas do empréstimo assumido na década de 1970.
INFRAESTRUTURA – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai.
A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos. Está em curso a construção dos acessos viários.
Já o Acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.
DEFESA – Em 2021, foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas.
Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças.
Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.