O ministro Flávio Dino anuncia medidas contra discursos de apologia a ataques terroristas em escolas que circulam nas redes sociais.
Em entrevista coletiva realizada em Brasília nesta quarta-feira, 12, o ministro afirmou que as empresas responsáveis pelas plataformas digitais devem tomar medidas para combater a disseminação desse tipo de conteúdo ou poderão sofrer sanções administrativas, incluindo a suspensão da atividade e o banimento da plataforma. Além disso, o Ministério Público também será acionado para combater os discursos de ódio nas redes sociais.
Dino citou um exemplo de conteúdo que pode causar punições nas plataformas: “Vamos imaginar uma situação concreta. Existe um vídeo que nós consideramos apologético em relação a um massacre. São imagens que têm uma música hollyoodiana de aventura, como algo charmoso, heroico. Nós consideramos isso muito grave. Vamos imaginar que a plataforma considere que não, pois o perfil não escreveu ‘vamos repetir isso aqui’. Numa situação dessa, vamos notificar, tirar do ar, tomar todas as medidas”, explicou o ministro.
As declarações foram feitas em decorrência dos recentes ataques em escolas no Brasil, em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), e visam prevenir e combater a violência em unidades de educação. O objetivo é evitar que discursos de ódio e violência sejam disseminados nas redes sociais e incentivem ações violentas.