MANOEL SANTOS NETO
Em entrevista ao Jornal Pequeno, que O INFORMANTE reproduz neste domingo, 20, a deputada Dra. Vivianne (PDT) fez um apelo, esta semana, no sentido de que sejam formuladas propostas que possam amenizar a grave crise financeira vivenciada pelas prefeituras. Em conversa Ela advertiu que é inadiável a busca de medidas para ajudar a solucionar a oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da queda na arrecadação.
“O meu apelo é no sentido de se mobilizar os nossos parlamentares federais e os nossos senadores para que se sensibilizem com o que vem acontecendo nos nossos municípios em razão da queda do FPM”, afirmou Dra. Vivianne.
A parlamentar observou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem estudos que atestam que, no final do primeiro semestre de 2023, 51% dos municípios brasileiros estão com a conta no vermelho, diferente de 7%, do mesmo período em 2022.
Outro dado alarmante, segundo a deputada, é que a cada R$ 100 que são arrecadados, principalmente pelos municípios de pequeno porte, R$ 91 são utilizados somente para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A deputada Dra. Vivianne declarou que é preciso que entre logo na pauta do Congresso Nacional a PEC 25/2022 para que haja um aumento no Fundo de Participação dos Municípios em 1,5% no mês de março.
“Nós sabemos que os municípios, que é onde realmente acontece a política pública, não estão conseguindo sobreviver nesse ano. Mais da metade dos municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte que não tem uma arrecadação própria, estão no vermelho”, frisou a parlamentar. Ela recebeu a reportagem do Jornal Pequeno e concedeu esta entrevista:
Jornal Pequeno – Quem é a deputada Dra Vivianne?
Dra. Vivianne – Nasci em Uruçuí, no Piauí, e sou filha do médico Dr. Wagner Coelho e da professora Maria do Espírito Santo Coelho. Me formei em Odontologia na UFPI em 1997, e neste mesmo ano me casei com o Dr. Erik Silva, atual prefeito de Balsas. Temos dois filhos que são nosso maior orgulho, Erik Filho e Caio Augusto. Ingressei na vida pública em 2017 e atuei como secretária de Assistência Social em Balsas, sendo eleita deputada estadual em 2022 com 49.202 votos.
JP – Que avaliação a senhora faz desta primeira etapa deste seu mandato na Assembleia Legislativa?
Dra. Vivianne – Faço uma avaliação positiva, pois acredito que tenho representado o Estado do Maranhão defendendo minhas principais bandeiras: desenvolvimento econômico, saúde digna, diminuição das desigualdades sociais e a causa da mulher. Também defendo, de forma especial, a região Sul, que é a terceira economia do Estado, mas que é muito distante geograficamente da capital e que precisa de uma voz ativa no Parlamento para que investimentos e ações efetivas cheguem à população.
JP – Quais proposições de sua autoria tiveram maior destaque até agora?
Dra. Vivianne – Além das indicações pela melhoria de MAs, principalmente no sul do Estado, onde as estradas são de fundamental importância, destaco matérias minhas ligadas a temas desenvolvimentistas, como a necessidade de um aeroporto em Balsas para a realização de voos regionais.
Além disso, propus melhorias na saúde e na segurança, que tem sido também um problema que atualmente afeta as grandes cidades mas que, infelizmente, tem crescido em cidades de médio e pequeno porte.
JP – Além do pedido de recuperação de rodovias, tem uma solicitação sua relacionada à Casa da Mulher?
Dra. Vivianne – Sim. Investir em infraestrutura é prioridade na nossa região. Recuperar rodovias é importante para o escoamento da produção agrícola, tão forte no Sul, além de impulsionar o turismo e, claro, melhorar a mobilidade das pessoas e facilitar o acesso a serviços de saúde.
Indiquei ao Governo do Estado a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Balsas para fortalecer a proteção de quem enfrenta a violência doméstica nos municípios de toda a região. O local onde a Casa funcionará já foi doado pelo prefeito Dr. Erik para a Secretaria da Mulher e, em breve, traremos mais esta conquista para o Sul.
Também aproveito para destacar nossa luta para levar mais saúde para os maranhenses. Já destinei mais de R$ 1 milhão em emendas fundo a fundo para a saúde em diversos municípios, além de R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello e R$ 50 mil para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.
JP – Como tem sido esta experiência de poder representar o povo no Parlamento?
Dra. Vivianne – A experiência tem sido desafiadora e a responsabilidade é muito grande. Não é fácil, já que minha residência oficial fica a mais de 800 km da capital e é indispensável que eu mantenha o equilíbrio entre uma presença forte na Tribuna e o acompanhamento de pautas no sul maranhense. Mas acredito que Deus tem um propósito em minha vida, que é o de dar minha contribuição para que possamos melhorar a vida do povo de um estado tão rico, mas com índices de desenvolvimento que ainda precisam melhorar muito.
JP – E o que dizer sobre a participação da mulher na política e o fato de a Alema hoje contar com a maior bancada feminina de sua história?
Dra. Vivianne – É um orgulho e uma grande honra participar da maior bancada feminina da Alema. E nossa primeira presidente mulher, Iracema Vale, tem feito toda a diferença combinando sensibilidade, força e realmente colocando em prática o empoderamento feminino na Assembleia.
Sempre lembro uma frase da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando várias mulheres entram na política, muda a política”. Espero que, aos poucos, isso aconteça no Maranhão e em todo o país.
JP – E sobre a sua eleição para ser a Procuradora da Mulher no segundo biênio da atual legislatura:
Dra. Vivianne – Agradeço aos colegas que confiaram em mim e me escolheram para esta tarefa tão importante. Já havia tomado para mim a responsabilidade de defender a bandeira das mulheres na Assembleia, e agora, como procuradora, ela aumentou ainda mais. Eu me sinto pronta para essa missão, e sigo me aprofundando nas pautas femininas para que possamos chegar à Procuradoria com novas ideias e projetos.
Assumirei o mandato apenas em 2025, mas, até lá, vou seguir acompanhando o importante trabalho que a atual procuradora, deputada Daniella, tem feito, e certamente darei continuidade a ele.
JP – Por fim, é projeto seu disputar prefeitura de algum município nas próximas eleições?
Dra. Vivianne – Sou casada com o prefeito de Balsas, cidade onde eu tive minha maior votação. Portanto, legalmente, não posso ser candidata e não serei. Em outras cidades, darei meu apoio como deputada estadual. (Do Jornal Pequeno)
Dra. Vivianne considera inadiável a busca de medidas para ajudar a solucionar a oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios