A “Festa da Menina-Moça” foi declarada patrimônio cultural e imaterial do Maranhão por meio da Lei 11.960/23. O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), foi sancionado pelo governador Carlos Brandão.
A festa é uma das expressões culturais mais fortes dos povos indígenas da etnia Guajajara no estado. A declaração como patrimônio valoriza a cultura indígena maranhense e promove o reconhecimento e conhecimento dessa tradição, que envolve rituais celebrados durante a transição da vida adolescente para a idade adulta.