O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai lançar, nesta sexta-feira (8), o programa Mãos à Obra, cuja meta é executar a manutenção estrutural de imóveis que integram a rede estadual do Poder Executivo.
A cerimônia ocorrerá no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, para a qual foi convidado o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
De acordo com a Segov, atualmente a administração pública estadual dispõe de mais de 3.500 prédios espalhados por todo o Maranhão e o objetivo é que o programa contemple imóveis estaduais em todos os 217 municípios do estado, agregando as cidades em 22 blocos regionais de atuação.
O programa Mãos à Obra será aplicado inicialmente nos municípios que compõem a Grande Ilha e, em seguida, o modelo será replicado nas demais regionais.
O Mãos à Obra será executado em colaboração com a Maranhão Parcerias (Mapa), empresa estatal que ficará responsável pela elaboração do Edital de Credenciamento que contratará, sem limite de tempo, empresas de menor porte, para atuarem na manutenção estrutural de todo o Estado.
As empresas contratadas deverão atender critérios técnicos e qualitativos, pré-estabelecidos no edital de credenciamento para garantir sua aprovação.
A Segov receberá as demandas de todo o Maranhão e designará empresas credenciadas pela Mapa para realizar os serviços. As empresas selecionadas serão contratadas por categoria, especificadas no tópico ‘Tipos de Manutenção’ – como Manutenção Civil (pintura, correção de forro, troca de luminárias, etc.), Lógica (cabeamento e instalação de internet, por exemplo), Ar-condicionado, Serviços de Engenharia, Combate a Incêndios, entre outros.
Vantagens
Segundo a Segov, o programa Mãos à Obra agrega vantagens para a administração pública e para o setor empresarial, como o menor tempo de resposta para demandas de todo o Maranhão; criação de uma rede regionalizada de negócios, abertura de oportunidades para micro e pequenas empresas e a eficiência logística para execução dos serviços.
Valorização e proteção às mulheres
O programa Mãos à Obra também tem como foco o fortalecimento da política social de valorização e proteção das mulheres maranhenses. O efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, 51 % de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
Para maior acolhimento no mercado de trabalho, a capacitação das mulheres contratadas será realizada pelas Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Mulher (Semu), juntamente com a Casa da Mulher Brasileira, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Exceções
Não serão contemplados com as ações do Mãos à Obra imóveis estaduais vinculados aos seguintes órgãos:
– Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que realiza sua própria manutenção em razão da proteção de dados fiscais;
– Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já conta com os serviços de manutenção desempenhados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh);
– Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que realiza manutenção predial em todo o sistema prisional;
– Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), que recebe recursos federais para custear suas próprias manutenções.