“Todos vocês dormiram posseiros e agora são donos dos seus títulos”, disse presidente Anderson Ferreira
Em um evento marcado pela entrega de 91 títulos de interesse social para fins de moradia (REURB-S), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) oficializou a regularização fundiária no assentamento Gisele, em São Luís. A comunidade, que abriga cerca de 100 famílias, viu na cerimônia, realizada na quinta-feira, 10, um marco histórico após anos de luta.
A entrega dos documentos representa a conquista de segurança jurídica e estabilidade para os moradores. A comunidade, que agora responde por associação agrícola do assentamento Gisele, foi fundada em 1999, mas apenas em 2003 recebeu este nome, em homenagem a uma moradora vítima de feminicídio.
A regularização fundiária na localidade teve início em 2015 e, somente em 2021, com o então vice-governador Carlos Brandão, o Iterma promoveu a entrega dos títulos de domínio rural à comunidade, enfrentando obstáculos no registro devido a divergências sobre as características da área. Com a nova entrega dos títulos de legitimação fundiária, agora devidamente registrados em cartório, as famílias vão finalmente usufruir de seus direitos de forma plena.
Anderson Ferreira, presidente do Iterma, destacou a importância do momento: “Todos vocês dormiram posseiros e agora são donos dos seus títulos. A força das famílias e o apoio dos nossos parceiros foram fundamentais para a chegada deste dia”.
Dona Domingas Pereira, de 79 anos, expressou sua satisfação: “Esperei por isso há mais de 10 anos. E hoje estou aqui, honrando o legado do meu marido Sebastião, ex-liderança, que sonhou muito com isso. E choro também pelos meus filhos, só tenho a agradecer, meu coração transborda de alegria”. Sua história representa a perseverança da comunidade em busca da regularização.
Um legado de luta
Um dia para ser lembrado, onde lágrimas de alegria e sorrisos se entrelaçaram em um momento esperado por anos. O evento do assentamento Gisele não foi apenas uma cerimônia; foi a realização de um sonho, a resposta a uma luta que atravessou gerações. Cada título, carregado de significado, representou a materialização do desejo profundo de ter um lar, uma base, a certeza do pedaço de chão e um legado a ser passado aos filhos.
Essa foi a avaliação de Anderson Ferreira, presidente do Iterma.
A comunidade, agora chamada de Associação Agrícola do Assentamento Gisele, teve início em 1999, abrigando cerca de 100 famílias. O nome Gisele foi escolhido em 2003 em homenagem a uma moradora vítima de feminicídio. Hoje, com uma área de 750.313,39 m², a população local viu a entrega dos títulos como um divisor de águas. Os beneficiários, ao receberem os documentos devidamente registrados, conquistaram não apenas segurança jurídica, mas também esperança renovada para o futuro, ressaltou Anderson Ferreira.
O presidente do Iterma, compartilhou a alegria do momento: “Todos vocês dormiram posseiros e agora são donos dos seus títulos. A força da comunidade e o apoio dos nossos parceiros foram fundamentais para o sucesso desta ação”. Para Ferreira, “cada título é um passo importante na luta por dignidade e direitos, enfatizando que os programas ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no Campo’ refletem o compromisso do governo Carlos Brandão em transformar a realidade fundiária do Maranhão”.
Com a nova entrega dos títulos de legitimação fundiária, agora devidamente registrados em cartório, as famílias vão finalmente usufruir de seus direitos de forma plena, tudo isso realizado em um tributo à luta e à resiliência dessa comunidade, cujos testemunhos de vida refletem a importância do momento.
Os próximos passos do órgão responsável pela política fundiária no Maranhão envolvem a intensificação do trabalho voltado para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), levando essa transformação a todos os cantos do Maranhão, incluindo a capital. “É mais um compromisso cumprido pelo governador Carlos Brandão, que reforça nosso trabalho para garantir os direitos das famílias que tanto esperam por esse momento”, concluiu o presidente Anderson Ferreira.
